Parlamentares que integram a CPI do HSBC negociam junto ao governo a criação de uma força-tarefa conjunta, com técnicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para investigar as transações de brasileiros que mantinham contas secretas na Suíça. O grupo que está sendo montado, apurou o Brasil Econômico , contará com especialistas em lavagem de dinheiro, criptografia bancária, crimes cibernéticos e legislação internacional. O objetivo é ir além das investigações internacionais e buscar nas movimentações financeiras de correntistas do banco possíveis conexões com pagamentos de propinas a empresas e a políticos citados na Lava Jato.
Há pelo menos dois elos já identificados entre o escândalo do SwissLeaks e a Lava Jato: a participação do doleiro Henry Hoyer, apontado por Alberto Youssef como o operador do PP; e as contas mantidas no exterior por integrantes da família Queiroz Galvão, dona das empresas Galvão Engenharia e Queiroz Galvão.
O doleiro seria ouvido pela CPI nesta quinta-feira (16), mas teve seu depoimento cancelado após integrantes da comissão avaliarem que faltavam informações suficientes para interrogá-lo antes da oitiva. Não há uma data para convocá-lo novamente. Tudo vai depender do andamento da investigação tocada em paralelo pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ambos ligados ao Ministério da Fazenda.
Quando esses relatórios ficarem prontos, disse uma fonte, será possível confrontá-los com o depoimento do doleiro. “Corria-se o risco de chamá-lo agora e a oitiva ser um fracasso, por total falta do que perguntar a ele”, relata uma fonte. Em paralelo às investigações do governo, a CPI monta um grupo de trabalho.
Foram reunidos funcionários das áreas jurídica, internacional e de tecnologia do Senado Federal. “Essas pessoas estão devorando acordos internacionais, inteligência de criptografia, relações bancárias e convênios do Brasil com o exterior”, diz uma fonte, acrescentando que o dream team da CPI está “praticamente montado”. Além de funcionários do Legislativo, a comissão pediu ao governo que disponibilizasse servidores de órgãos de fiscalização e controle.
Em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o pedido foi reforçado. Ficou acertado que o Executivo cederá técnicos da Receita, do BC e do Coaf. O mesmo pedido foi feito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidiu indicar nomes de sua confiança para auxiliar nas investigações.
Não é a primeira vez que o Legislativo pede ao governo servidores para uma CPI. Mas, em geral, a solicitação limita-se ao envio de um servidor. Desta vez, optou-se pela força-tarefa para acelerar o trabalho. “Dada a complexidade do tema e a necessidade de resultados o mais rapidamente possível, concluiu-se que era preciso agir em novas frentes”, disse uma fonte.
A pressa tem justificativa. Para que seja provado o crime de sonegação, é preciso que haja uma relação oficial dos nomes de correntistas e suas respectivas movimentações bancárias.
O governo já solicitou que a França, que também toca as investigações em paralelo, envie a lista dos brasileiros citados no escândalo do SwissLeaks. Até então, os nomes que já foram vazados por jornalistas não são considerados válidos legalmente, porque não
partiram de um órgão oficial.
“É o que os especialistas chamam de Teoria da Árvore Envenenada. Quer dizer que qualquer prova obtida de forma ilícita não tem poder legal pelo sistema jurídico brasileiro. Então, nós dependemos muito das investigações já em curso pelo Coaf e pela Receita. E mais ainda da relação oficial que já foi solicitada ao governo francês. Nesse caso, a lista seria válida, porque seria um estado soberano divulgando os nomes, o que tem poder legal”, disse.
O Coaf já declarou ter pelo menos 50 nomes que estão no radar das investigações. A Receita Federal, por sua vez, diz ter identificado pelo menos 100 pessoas na lista do SwissLeaks que poderiam ter efetuado movimentações ilegais de dinheiro.
O próprio HSBC está na mira da CPI. Na próxima quarta-feira (22), os parlamentares da comissão deverão se reunir a portas fechadas com o presidente do banco no Brasil, André Guilherme Brandão.
“O HSBC já foi condenado pela Justiça americana em US$ 2 bilhões por ter facilitado a lavagem de dinheiro. Além disso, tem processo na França e na Bélgica, onde, inclusive, já conseguiram até repatriar dinheiro considerado desviado. Temos que saber se aqui também foram criadas condições para (favorecer) a evasão de recursos”, disse o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Fonte: Deco Bancillondeco – Brasil Econômico
