Nesta semana, Câmara dos Deputados votará, em segundo turno, contrarreforma política

0

Na próxima terça-feira (7), a Câmara dos Deputados começa a votar o “segundo turno” da contrarreforma política. O primeiro turno de votação do projeto ficou marcado pelo golpe aplicado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprovou o financiamento privado de campanhas eleitorais menos de 24 horas depois da medida ser rejeitada pelos parlamentares.

A nova votação da PEC, chamada de “PEC da Corrupção”, acontecerá uma semana após Eduardo Cunha armar outro golpe contra o País. Na votação da PEC 171, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente da Casa viu seu desejo não ser realizado e, no dia seguinte, manipulando o regimento interno, conseguiu aprovar o projeto.

Dessa forma, não é difícil imaginar que, no segundo turno da contrarreforma política, caso a vontade de Eduardo Cunha não seja feita, ele tentará aplicar um novo golpe na Casa.

Além do financiamento privado, será rediscutido o fim da reeleição, o distritão, o voto obrigatório, a cota para mulheres na Câmara, o acesso ao Fundo Partidário e os cinco anos de mandato para cargos legislativos.

Relembre o golpe

O presidente da Câmara dos Deputados driblou um acordo que fez no colégio de líderes com os partidos e colocou em votação, no dia 27 de maio, a constitucionalização das doações de empresas aos partidos.

Porém, no dia 26 de maio, horas antes de sofrer uma derrota acachapante na Câmara, Cunha se reuniu com lideranças dos partidos e decidiram que seria feita uma única votação sobre financiamento privado, sem desmembrá-la, ou seja, sem analisar a doação direta para candidatos ou para partidos.

O recuo guarda uma especial ligação com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Superior Tribunal Federal (STF).

O julgamento foi interrompido no dia 2 de abril de 2014, quando Gilmar Mendes pediu vista do processo e a sessão foi suspensa. Nesta data, o processo já havia recebido seis votos favoráveis e um contrário, ou seja, maioria configurada.

 

Fonte: Cut Nacional

Comments are closed.