Mais fácil do que assumir a culpa é transferi-la a terceiros e foi o que o Banco da Amazônia fez no último dia 11, em um comunicado interno ao seu funcionalismo, para justificar o não pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que seria em função da recusa das entidades sindicais em assinarem o Acordo Coletivo da PLR.
Em resposta aos bancários e bancárias, o Sindicato esteve na manhã desta quinta-feira (13), em frente à matriz do banco em Belém, para distribuir informativo impresso explicando, mais uma vez ao funcionalismo, os reais motivos da não assinatura do acordo específico.
O Sindicato dos Bancários, em conjunto com a Contraf-CUT e a Fetec-CUT Centro Norte, reiteram o seu posicionamento, que é de conhecimento do banco, de que não concordam com as regras para distribuição da PLR, principalmente as interpretações sobre resultados de metas abusivas e unilaterais impostas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
“Além de dizer inverdades no comunicado, o banco também omitiu a informação de que pretende pagar somente a PLR Social, o restante, que corresponde a 6,25%, estaria condicionado às metas impostas pelo SEST e como elas não foram cumpridas, não haveria o pagamento. Nós não podemos assinar um acordo que vale por 2 anos com essas limitações e imposições. Se o banco não resolver em mesa de negociação, não descartamos a possibilidade de levar o caso à justiça”, destaca o vice-presidente da Fetec-CUT/CN e empregado do banco, Sérgio Trindade.
Durante a assinatura do ACT 2016/2018, no último dia 16, o assunto da PLR veio à mesa para o debate, e as entidades pediram um tempo para analisar o caso junto com suas assessorias jurídicas e o Dieese. O banco ponderou que precisava fechar acordo até o dia 23 de abril, devido obrigações jurídicas relacionadas ao assunto.
O Sindicato, Contraf-CUT e Fetec-CUT/CN se amparam na Lei nº 10.101 que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, onde no Artigo 2º, Parágrafo 1º, Inciso II, estabelec
e que programas de metas, resultados e prazos, devem ser pactuados previamente entre as partes em negociação de Acordo Coletivo.
“Não pactuamos com a imposição de metas abusivas. O Banco da Amazônia é a única instituição financeira no país que usa esse tipo de argumento para não pagar a PLR de forma integral ao seu funcionalismo, porque os acionistas já receberam sua parcela da PLR desde o último dia 4”, lembra a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.
Assembleia – O Sindicato também convoca todo o funcionalismo do Banco da Amazônia para assembleia que vai deliberar sobre o ACT da PLR, no próximo dia 20, às 19h na sede do Sindicato em Belém, conforme edital de convocação abaixo:
EDITAL DE ASSEMBLEIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA
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O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ, por sua presidenta que abaixo assina, convoca todos os empregados do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, para a assembleia setorial extraordinária que se realizará no dia 20.04.2017, às 18h30m, em primeira convocação, e às 19h00m, em segunda convocação, na sede do sindicato, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:
1. Deliberação alusiva ao acordo coletivo de trabalho que versa sobre o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados do banco, referente ao exercício de 2016.
Belém, Pará. 13 de abril de 2017
ROSALINA DO SOCORRO FERREIRA AMORIM
PRESIDENTA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ
Boletim PLR – Clique aqui para baixar o boletim sobre a PLR distribuído na manhã de hoje (13)
Fonte: Bancários PA
