O deputado federal João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que ficou conhecido como “cura gay”, anunciou nesta terça-feira (2) que desistiu da proposta. A decisão foi tomada após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país.
Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de “cura gay” por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.
A proposta foi aprovada na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), no último dia 18 de junho.
Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na Comissão, a retirada da pauta vai ter que ser votada no plenário da Câmara. A data da votação em plenário depende da apresentação do requerimento de retirada, o que deve ocorrer ainda nesta terça.
Desde que entrou na pauta da Comissão, a iniciativa foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.
Fonte: Contraf-CUT com UOL
