Nesta terça-feira, 6 de março, o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT, Fetec-CUT/CN e Sindicato dos Bancários de Rondônia realizaram a segunda mesa de negociação permanente com o Banco da Amazônia em 2012. E na reunião de hoje foi debatida uma pauta extensa apresentada pelos representantes dos empregados. Ao final da mesa de hoje foi agendada uma nova reunião com as entidades para o dia 18 de abril.
Mesa permanente
Para as entidades sindicais o movimento da categoria bancária realizado durante a Campanha Nacional 2011 e a greve prolongada de 77 dias no Banco da Amazônia mostrou que as discussões sobre as demandas específicas dos empregados não podem ficar restritas às negociações da data base. “As demandas específicas dos empregados do Banco da Amazônia devem sim ser vencidas ao longo das mesas permanentes de negociação com o Banco, mas para tanto o Banco deve tratar com responsabilidade as reivindicações”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
Destituição de Luiz Lourenço
Sobre as eleições para o CONSAD as entidades registram como inaceitável a postura do gerente executivo Luiz Lourenço, presidente do Comitê de Ética do Banco, em utilizar-se da prerrogativa privilegiada de gestor da empresa para se manifestar no sentido de confrontar entidades representativas dos bancários ou grupos de funcionários (gestores e não gestores) com intuito de promover sua vontade pessoal de estabelecer um pensamento único da empresa em um processo que deveria garantir a participação plural e democrática de todos.
As entidades pediram a destituição de Luiz Lourenço, da presidência do Comitê de Ética da instituição. “Entendemos que esse processo é de suma importância tendo em vista a participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do Banco. Por isso, mesmo oprimidas pelo curto espaço de tempo estabelecido pelo Edital para as eleições, as entidades sindicais contribuíram para a construção de um processo amplamente democrático. Além disso, essa eleição para o CONSAD do Banco da Amazônia seria uma referência para os demais bancos federais, já que este foi o primeiro a lançar o processo. E exatamente por tudo isso, é que pedimos a destituição do presidente do Comitê de Ética do seu cargo, pois era quem deveria dar exemplo na condução ética e democrática do processo eleitoral”, argumentou o secretário de organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira.
O diretor Wilson Evaristo disse que essa situação se tratava de um posicionamento isolado e que está sendo tratado administrativamente o fato. Além disso, será respondido formalmente ao ofício do Sindicato.
Pendências do Acórdão do TST
Nesse momento as entidades cobraram um posicionamento do Banco para os seguintes pontos: Reestruturação de dívidas e menor taxa de juros aos empregados; 20% de aumento de bolsas do PEC (Programa de Educação Continuada do Banco da Amazônia); Programa que beneficia o quadro de apoio na conclusão do ensino médio; além de informação sobre o andamento da implantação do ponto eletrônico.
O Banco argumentou que de todas as pendências levantadas pelas entidades em relação aos compromissos assumidos pela instituição na Campanha Nacional 2011 o único que ainda não tinha sido dado encaminhamento foi em relação ao Programa de conclusão do ensino médio para o pessoal do quadro de apoio. Na ocasião o Banco apresentou o programa às entidades.
Sobreaviso
O Banco informou que respondeu oficialmente às entidades sobre o assunto, e ressaltou que no levantamento feito pela instituição não foi constatada nenhuma situação que configurasse a existência de sobreaviso na empresa.
As entidades responderam que discordavam da conclusão do Banco da Amazônia em relação ao tema, já que fizeram verificações internas onde detectaram a existência de situações que se enquadram como prática de sobreaviso, principalmente na área de TI.
“As entidades solicitaram a continuidade do debate sobre o tema na próxima mesa de negociação permanente, momento em que irão apresentar elementos que confirmam seu posicionamento”, informa o vice-presidente da Fetec-CUT/CN, Sérgio Trindade.
Ponto Eletrônico
O Banco afirmou que demandou às diversas áreas, dentre elas a TI, para desenvolvimento do sistema. O Banco avalia que 20% desses procedimentos foram cumpridos e que o sistema será implementado ao longo de 2012.
Pagamento de horas extras
As entidades reivindicaram o fim do trabalho gratuito dentro do Banco da Amazônia, com o pagamento de todas as horas extras. O Banco vai averiguar e retornar.
PLR e Balanço Anual 2011
As entidades cobraram respostas sobre o pagamento da 2ª parcela da PLR e a publicação do balanço do Banco da Amazônia em 2011, já que segundo projeções o Banco da Amazônia pagaria aos empregados valores de PLR menor que os do exercício anterior. As entidades reivindicaram uma confirmação por parte do Banco sobre quais seriam esses valores de PLR e o prazo para o pagamento da segunda parcela.
O Banco respondeu que o seu balanço será publicado em poucos dias, e que as informações solicitadas pelas entidades estariam oficialmente publicadas nesse balanço. O prazo para integralização da PLR seria divulgado posteriormente à divulgação do balanço, mas que irá cumprir o acordo.
CAPAF
As entidades cobraram do Banco da Amazônia uma posição sobre o andamento da questão CAPAF. O Banco respondeu dizendo não haver nenhum fato novo sobre o assunto e não ter governabilidade sobre o levantamento da situação da CAPAF, já que ela está sob intervenção da PREVIC. Porém o Banco lembrou que existe um prazo a ser cumprido pelos interventores e que espera haver um posicionamento dos responsáveis após o processo de intervenção.
Plano de saúde CASF
As entidades ressaltaram que esse assunto é latente na categoria e que foi um ponto relevante na Campanha Nacional 2011. “Como é necessário um maior aprofundamento das análises que envolvem o programa de saúde do Banco e o plano de saúde CASF dos empregados, reivindicamos a formação de um Grupo de Trabalho para tratar especificamente dessa questão. É um absurdo o Banco terceirizar sua responsabilidade com a saúde dos empregados”, argumenta o diretor da Fetec-CUT/CN, Roosevelt Santana.
Sobre o tema o Banco disse estar em um processo interno de levantamento da situação e de apuração dos impactos financeiros para então se manifestar a respeito, mas que acolhe a proposição das entidades para uma resposta posterior.
Terceirização
As entidades ressaltaram de que o Banco da Amazônia está sendo questionado judicialmente pelo Sindicato dos Bancários do Pará por estar descumprindo a determinação do TCU que estabelece a adequação entre o número de empregados e de serviços prestados por terceiros; e que no caso do Banco da Amazônia existe uma situação evidente que ocorre na área de Tecnologia da Informação.
“Foi reivindicado que o Banco informe quais procedimentos adotou para contratar os trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas afins e que constam do quadro de carreira”, afirma o diretor do Sindicato, Marco Aurélio Vaz.
PCCS
Da mesma forma que a questão do plano de saúde, as entidades solicitaram a discussão em uma comissão específica para que se avancem em uma construção de um projeto que leve em consideração o acumulo das informações e experiências conhecidas, das sugestões apresentadas pelos bancários.
Diferença do valor de comissão do supervisor de agência e matriz
As entidades se manifestaram a respeito por receberem diversas reclamações de empregados das agências que percebem valores na comissão inferiores aos valores da comissão dos supervisores que trabalham na matriz, ainda que desempenhem funções semelhantes.
O banco acatou a proposta e ficou de se posicionar posteriormente.
Administrativo e Operacional dos cash nas agências e PABs
As entidades solicitaram ao banco esclarecimento a respeito da funcionalidade operacional dos entendimentos de manutenção dos cash das agências e postos do banco. O Sindicato tem informação dos bancários de que o registro para o atendimento só pode ocorrer com a intervenção direta do empregado da unidade, e que a outra visão seria que esse monitoramento deveria ser centralizado pela administração da matriz.
O Banco ficou de verificar a situação e se manifestar posteriormente.
Comissionamento do pessoal do quadro de apoio nas agências
O assunto é recorrente. As entidades denunciam que os empregados do quadro de apoio lotados em agências desempenham atividades operativas como qualquer bancário, mas são impedidos de exercerem funções comissionadas. As entidades reivindicam o pleno exercício da isonomia de direitos por exercerem função de comissão.
O Banco também dará retorno sobre o tema na próxima reunião.
Programa de metas
As entidades colocaram a questão de que o Banco apresentou no dia 5 de março a todos os empregados um Programa de Metas e Produtividade, o qual privilegia o aumento da carteira comercial em relação à carteira de fomento e se contrapõe a finalidade primordial do Banco da Amazônia.
O banco respondeu que não confirma essa informação, e que pelo contrário, o investimento maior é na concessão de crédito de fomento da proporção de 20% para os grandes projetos e 80% para os demais.
As entidades solicitaram então uma apresentação do Banco sobre esse Programa. O Banco ficou de responder a solicitação posteriormente.
Programa de promoção
As entidades informaram ao banco que o atual sistema de avaliação de desempenho não está de acordo com a regra definida no PCCS de 94 e solicitaram que o banco corrija o sistema, pois vários empregados estão sendo prejudicados.
Participaram da reunião a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim e os diretores da entidade Rômulo Weyl, Marco Aurélio Vaz e Luiz Otávio Pereira; o vice-presidente da Fetec-CUT/CN Sérgio Trindade e o diretor da Federação Roosevelt Santana; a diretora do Sindicato dos Bancários de Rondônia, Maria do Socorro; e o secretário de organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira. O Banco da Amazônia foi representado pelo diretor Wilson Evaristo, a gerente de RH Ediwiges Lemanski e o coordenador da comissão de negociação do Banco, José Moura.
O Sindicato dos Bancários do Pará irá intensificar as mobilizações e adotará todas as providências cabíveis, inclusive jurídicas, para garantir os direitos dos trabalhadores.
Fonte: Bancários PA
