FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL

O acordo aprovado pelos bancários e bancárias em assembleias na quarta-feira (29) e quinta-feira (30) prevê também contribuição negocial de 1,5% sobre o salário e 1,5% sobre a PLR, com teto (210,00).

Essa contribuição é utilizada para auxiliar no financiamento das entidades sindicais e para as despesas da Campanha Nacional, como a realização das Pré-Conferências (realizadas em Marabá, Santarém, Parauapebas e Altamira) e Conferência Estadual (com delegados/as de todas as regiões do Pará), Encontros Estaduais do Banco do Brasil, Caixa e Banpará, Congressos Nacionais dos bancos públicos e Conferência Nacional, para os quais o Sindicato envia os representantes eleitos em cada fórum. Esse é o processo de construção da nossa pauta entregue aos banqueiros. Além disso, há as participações nas reuniões do Comando Nacional e as visitas as maiores cidades do estado.

Vale ressaltar que o percentual estabelecido este ano é menor do que a soma do imposto sindical (que era de 3,33% ou um dia de trabalho descontado em março, sem teto) e do desconto assistencial (no Pará era de 1%), que totalizava 4,33%.

No dia 3 de setembro, a diretoria do Sindicato deliberou em reunião que os 70% correspondentes à parte que cabe ao Sindicato serão devolvidos aos bancários e bancárias, sejam eles sindicalizados ou não, mediante a manifestação através de requerimento que deverá ser devidamente preenchido, assinado, digitalizado e enviado por email para juridico@bancariospa.org.br e secretariageral@bancariospa.org.br. O formulário estará disponível a partir do dia 10 de setembro.

Os outros 30% são divididos entre a Federação, Confederação e Central Sindical, razão pela qual o Sindicato não pode fazer a devolução, mas ressalta que tal valor é importante, pois são essas entidades que promovem a luta nacional da classe trabalhadora, organizando as greves gerais, acompanhando o trâmite de projetos de lei danosos no Congresso Nacional, discutindo conceitos relacionados ao tema do trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e universidades, dentre outras articulações fundamentais.

O período para manifestação será de 20 dias, começa dia 10 e segue até o dia 29 de setembro.

Exemplo
Cenário anterior (desconto assistencial)
Salário (base + função) = 5.000,00
Imposto sindical = 3,33% – 166,66
Desconto assistencial = 50,00
Total de contribuições extras = 216,66

Cenário atual (contribuição negocial)
Salário (base + função) = 5.000,00
Taxa negocial sobre salário = 75,00
Taxa negocial sobre a PLR (estimada em 6.000,00) = 90,00
Total = 165,00 (sendo 30% para as entidades nacionais e 70% para o Sindicato), podendo ser devolvido até 70% do valor, ou seja, de 52,50 (devolução parcial) a 115,50 (devolução total), dependendo da opção feita pelo trabalhador no formulário.

Contribua com o Sindicato, não peça a devolução total ou parcial

Este ano, mesmo sob uma conjuntura adversa, com a ‘reforma’ do pós-golpe, a organização da categoria bancária conquistou frente à Fenaban um acordo que prevê aumento real superior aos obtidos por outras categorias no semestre e a manutenção de todos os direitos previstos na CCT. Um acordo assim só se conquista com força e capacidade de mobilização. E não se faz a luta sem recursos.

A CCT dos bancários é uma das mais completas, com dezenas de cláusulas que garantem uma série de direitos, muitos deles mais vantajosos do que os previstos pela legislação trabalhista.
Este ano, os banqueiros quiseram retirar direitos da CCT, e foi justamente a estratégia dos bancários, discutida nas Conferências Estaduais e na Conferência Nacional, somada à organização dos trabalhadores, que impediu possíveis perdas e garantiu a validade da CCT por dois anos.

São conquistas usufruídas tanto por sindicalizados quanto pelos bancários que não são sindicalizados. É muito importante fortalecer as entidades do movimento sindical na atual conjuntura e contribuir com recursos para a resistência da classe trabalhadora que temos organizado em conjunto com as demais categorias.

O valor pode representar pouco no bolso de cada um, mas é somando que nos fortalecemos! Os benefícios são para todos! Juntos somos mais fortes!

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Clique AQUI para baixar o formulário.

OBS 1.: Após preencher, favor imprimir, assinar, digitalizar e enviar para juridico@bancariospa.org.br e secretariageral@bancariospa.org.br, com o assunto ‘DEVOLUÇÃO TAXA NEGOCIAL’

OBS 2.: A opção de devolução pode ser requerida por qualquer bancário, associado ou não, dentro do prazo previsto para a solicitação. O pedido pode ser realizado no período compreendido entre 10.09.2018 a 29.09.2018.

 

Sindicato dos Bancários do Pará