Debater o papel estratégico das empresas estatais para um modelo de estado desenvolvimentista no Brasil e no mundo. Esta foi a pauta que norteou a oficina “Papel do Estado e empresas públicas em debate”, promovida nesta quarta-feira (29), pelo Observatório da Democracia e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, com apoio da Fenae.
O evento que contou com a participação dos representantes de movimentos sindicais e sociais de diversas áreas, fundações partidárias e intelectuais foi realizado no Hotel San Marco, em Brasília.
Durante a abertura da oficina, a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e diretora da Fenae, Rita Serrano, falou sobre o objetivo do seminário. “Nós ficamos sempre no debate do imediato porque ele exige muito da gente pelo grau de destruição do estado brasileiros, mas é necessário também pensar modelos a médio e a longo prazo”
Em sua fala, o presidente da Fenae, Jair Ferreira, lembrou os 48 anos da Fenae, comemorados nesta quarta-feira (29), e destacou a principal bandeira da Federação que é a defesa da Caixa Econômica Federal e atuação da contra os processos de privatização que vários governos tentaram implementar. “A Federação contribuiu muito no processo de privatização sempre defendendo um estado para todos os brasileiros e que as empresas públicas sejam cada vez mais fortes e importantes na sociedade”, disse.
Das 9h às 17, professores, especialistas, convidados e representantes sindicais e de movimentos sociais, apresentaram os temas: setor financeiro, petróleo e gás, saúde, ciência e tecnologia, saneamento, indústria bélica e comunicações.
O Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Alessandro Octaviani, fez um amplo panorama ancorado em mitos e verdades sobre o processo de estatização das empresas no mundo. Ele desmistificou alguns paradigmas como “O estado deixou de atuar diretamente como empresário”. Para rebater essa afirmação, Octaviani lembrou que o correio do Japão é uma das 10 maiores empresas do mundo e é uma estatal.
Com dados, ele mostrou a pujança de empresas públicas do Japão, Alemanha, Coreia do Sul, China e Estados Unidos. Na Alemanha, por exemplo, 88% das empresas estatais são de propriedades dos governos municipais, 10% dos governos estaduais e 2% dos governos federais.
Outras personalidades como do economista e político, Marcio Pochmann, Otávio Penna Pieranti (Unesp), Carlos Aurélio Linhalis (Cael-ES), Raul Bergann (Aepet), dentre outros, contribuíram com o debate.
As fundações Lauro Campos-Marielle Franco (PSOL), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Perseu Abramo (PT), da Ordem Social (PROS), Mauricio Grabois (PCdoB) e Claudio Campos (PPL) destacaram a importância desta iniciativa em defesa das empresas públicas, que é a luta do Comitê Nacional.
Desde 2015, o Comitê Nacional das Estatais reúne inúmeras entidades sindicais como às ligadas aos bancários, moedeiros, petroleiros, trabalhadores dos Correios e também os movimentos sociais em defesa da saúde e da educação.
Fonte: Fenae
