Sindicato cancela assembleia. Banpará não cumpre sua parte. Sequer o cálculo foi disponibilizado!

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O Sindicato dos Bancários do Pará cancela a assembleia que realizaria hoje, dia 04, para debater e deliberar a respeito de Acordo Judicial das Ações de 7ª e 8ª horas do Banpará. Os motivos da entidade são diversos, entenda:

1) Num ato de boa fé e por compromisso assumido no TRT/PA no dia 15 de junho de 2018, o Sindicato convocou a referida assembleia. No entanto, em reunião com o Banpará, informou que, de fato, só realizaria a mesma se fossem cumpridos também os compromissos do Banco.

2) No oficio DIRJUR. Nº 028.2018, inclusive, o Sindicato sugeriu um calendário para efetivar os requisitos mínimos para realização da assembleia, qual sejam o fechamento da minuta de acordo e a disponibilização do cálculo.

3) O Banco não acatou a totalidade das nossas sugestões, mas convocou uma reunião para o dia 29/06. Momento em que as entidades reuniram com o Banpará e firmaram um calendário que supriria os requisitos mínimos para a realização da assembleia.

4) Infelizmente, o calendário não foi respeitado. O Banpará deveria ter disponibilizado os cálculos individuais na terça pela manhã (03/07), o que não ocorreu até o momento.

5) A reunião de construção da minuta, que deveria ter ocorrido na manhã de terça, também não ocorreu, pois foi desmarcada pelo banco. Ficamos a disposição durante todo o dia, aguardando o novo horário, que fora iniciado quase 17h.

6) O Banco não enviou suas considerações por e-mail, tendo apenas entregue a sua versão da minuta impressa aos presentes. Para nossa surpresa, a proposta do Banpará retroagiu em diversos pontos considerados fundamentais por nós, inclusive já superados em mesa no TRT, como a consideração do sábado para o cálculo do descanso semanal remunerado (o que implicaria em expressiva diminuição do valor a ser recebido), redução do percentual da multa por não correção de cálculos impugnados, a forma de tributação do imposto de renda, honorários advocatícios (que são devidos aos advogados que há anos trabalham nas ações do acordo), sugestão que a comissão para receber os formulários funcionasse dentro do banco, dentre outras questões.

7) O ponto que consideramos mais grave e antisindical é a tentativa de ingerência sobre as entidades, que se apresentou no questionamento das assembleias realizadas até então, na tentativa de determinar quais assembléias são ou não válidas, além de propor, expressamente que o Banco não forneça a lista de empregados que são público alvo e que o banco “auxilie” no credenciamento da assembleia do Sindicato. Tal proposta fere de morte a autonomia sindical, além de não nos oferecer a segurança jurídica necessária para conceder o voto a quem de direito.

8) Diante de tantos pontos divergentes, do avançar da hora e da não disponibilização dos cálculos, as entidades expressaram que menos de 24 horas era tempo insuficiente para transpor as questões e informaram que as assembleias seriam suspensas (Afbepa pretendia convocar sua assembleia para o dia 09/07) até fechamento da minuta e disponibilização dos cálculos.

9) Contudo, diante da afirmação do banco de que não pretendia emperrar as negociações e que estava disposto a avançar e dirimir os problemas ponto a ponto, seguimos reunidos até quase 21h, mas restaram insuperadas as principais divergências entre as entidades e o banco.

10) Assim, diante da situação relatada, o Sindicato não realizará a assembleia convocada para hoje, pois entendemos que os trabalhadores não tiveram acesso aos seus cálculos e isso prejudica a formação de sua opinião pela aceitação ou não da proposta; além disso, a minuta não foi finalizada em tempo hábil.

11) Lamentamos profundamente que a via negocial não tenha avançado como o esperado até o momento, mas a categoria é testemunha da nossa boa fé, esforços e transparência, buscando o sempre o melhor interesse dos empregados e atuando de maneira unificada como classe trabalhadora. Em diversas ocasiões, percorremos os locais de trabalho informando a natureza jurídica das ações e do acordo, o rumo das negociações e mobilizamos para a assembleia, inclusive com advogados da nossa assessoria jurídica prestando esclarecimentos.

12) Continuaremos buscando o acordo, por meios políticos e legais, pois entendemos que é o melhor a ser feito, inclusive para a defesa do Banpará como banco público, contudo conforme já informado ao Banpará na negociação de ontem, só convocaremos nova assembleia quando a minuta estiver finalizada e cada trabalhador/a saiba exatamente o que irá receber.

Belém, 04 de julho de 2018

Sindicato dos Bancários do Pará

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