Representantes do governo federal, da CUT e demais centrais sindicais voltam à mesa de negociação nesta quinta (7). Na pauta, seguro-desemprego, proteção ao salário mínimo e ao FAT.
Os trabalhadores também querem discutir proteção direta ao emprego, aumento do trabalho formal, combate às terceirizações, ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa, correção da tabela do imposto de renda e fim do fator previdenciário.
A reunião foi marcada na última segunda, após encontro com o ministro da Fazenda, para discutir as mudanças no pagamento do seguro-desemprego.
O governo havia anunciado a obrigatoriedade de realizar cursos de qualificação para recebimento do benefício com a intenção de combater fraudes. Segundo Mantega, os custos crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões. As despesas com o abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que recebem até dois salários mínimos, cresceram 17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Para os trabalhadores, a preocupação em relação ao seguro-desemprego não pode ser uma discussão isolada. Por isso, a reunião de quinta-feira deve discutir alta rotatividade, políticas de proteção ao salário mínimo e fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Embora o país tenha um nível de emprego alto, há grande rotatividade e esse é um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desemprego”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O governo quer discutir custos e nós queremos discutir direitos dos trabalhadores. Achamos que é um avanço negociar propostas em relação à proteção ao emprego.”
Segundo informações da CUT, nos últimos quatro anos a arrecadação do PIS cresceu 23%, enquanto as despesas com o seguro-desemprego subiram 11%. No mesmo período, o FAT perdeu cerca de R$ 64,9 bilhões com a renúncia fiscal e a desvinculação das receitas da União (DRU) – o Tesouro Nacional cobriu apenas 10,9% da perda de recursos.
Fonte: Bancários SP
