Nesta quinta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito — missão urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no mundo.
A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, uma vez que coincide com o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença, segundo a Rede Nacional de Pessoas Trans (Rede Trans Brasil).
Crimes contra pessoas LGBTs são recorrentes no Brasil, ainda que tenham se observado, nos últimos anos, avanços quanto à participação desses atores na agenda pública e ao estabelecimento de diferentes mecanismos para o combate de crimes de ódio.
Os dados da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) sobre denúncias relacionadas à comunidade LGBT por Unidades da Federação evidencia que no ano de 2017 (dado mais recente sobre a questão) o estado que mais contabilizou denúncias foi o de São Paulo (260 denúncias), seguido pelo Rio de Janeiro (181 denúncias).
Na pesquisa a FGV buscou abordar o tema a partir de dados compilados pelo canal Disque 100 sobre violência homofóbica.
Elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 é um instrumento oficial produtor de informações que podem impulsionar a formulação de políticas públicas e programas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra LGBT.
Em relação aos tipos de violência denunciadas pelo canal Disque 100, a categoria violência física desperta especial atenção, devido a sua gravidade, podendo levar, em casos extremos, à morte de suas vítimas. Nesta direção, a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) atua no mapeamento de homicídios contra a população LGBT, indicando que, em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta no Brasil.
Categoria bancária LGBT
As conquistas para a categoria bancária se estendem aos bancários e bancárias LGBT que hoje têm direito à licença maternidade de 180 dias, licença paternidade de 20 dias, além de incluir como dependente direto, no respectivo plano de saúde do banco, cônjuge ou companheiro (a) de união estável, inclusive de relação homoafetiva.
“Ao longo do nosso acordo podemos ler mesmo sexo, relação homoafetiva, palavras que contemplam os bancários e bancárias LGBT, mas a nossa luta por mais respeito a essa população não terminou e não é restrita apenas à categoria bancária. Ainda somos um país que mais mata pessoas LGBT no mundo, mas as leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia. A luta da criminalização da homofobia também é nossa”, destaca a diretora do Sindicato dos Bancários do Pará e bancária do BB e de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Rosalina Amorim.
Fonte: Bancários PA com Brasil de Fato e FGV
