Comando Nacional conquista suspensão da MP 905 para a categoria bancária

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Negociações avançam e reforçam a importância dos sindicatos na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos negociaram por quase 10 horas nesta terça-feira (26) sobre a proposta que neutraliza os efeitos da Medida Provisória (MP) 905/2019. O Comando garantiu a manutenção da jornada de segunda a sexta-feira, que não haverá aumento de jornada e que a PLR continuará sendo negociada com os sindicatos.

Como é hoje, o trabalho aos sábados somente será permitido se houver negociação com o movimento sindical.

“Apresentamos uma proposta de aditivo à nossa CCT que garante os direitos, a jornada e impede a redução salarial da categoria. Os bancos propuseram mudanças que mantêm o que diz a MP e contrariam o que está em nossa convenção. Deixamos claro que não poderíamos fazer um acordo deste, pois seria reabrir as negociações de termos já negociados e definidos em acordo coletivo”, explicou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional.

“Aceitar as mudanças seria desconsiderar o valor de nossa mesa de negociações. Negociamos uma Convenção Coletiva e os bancos vão no governo e pedem uma medida provisória? Deve haver respeito à mesa de negociação por ambos os lados”, disse Juvandia. “O que queremos é manter o que firmamos em nosso acordo de dois anos”, completou.

A negociação se prolongou durante todo o dia e houve várias pausas para que as partes discutissem entre si as propostas e contrapropostas que eram apresentadas.

“A Fenaban insistia em alterações que reduziam direitos e alteravam o que tínhamos definido em nossa CCT. Aceitar estas alterações seria o mesmo que aceitar a implantação da MP. Isso não seria possível”, ressaltou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, também coordenadora do Comando Nacional.

“Essa negociação reforça a importância de fortalecimento das entidades sindicais, pois, diante de vários ataques contidos na Medida Provisória 905 ainda será necessário organizar toda a classe trabalhadora para o enfrentamento da MP e de todos os ataques em andamento no Congresso Nacional. A unidade das entidades que compõe o Comando Nacional dos Bancários tem sido fundamental para esse enfrentamento”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Gilmar Santos, que integra o Comando Nacional da categoria.

Suspensão dos efeitos da MP

Ao final do dia, as negociações sobre o texto do aditivo avançaram bastante, garantindo a jornada, a negociação da PLR apenas pelos sindicatos, mas dado o avanço da hora as negociações continuarão nos próximos dias, restando alguns detalhes sobre a vigência. Até que o aditivo seja assinado, os efeitos da MP continuam suspensos.

Resumo do que ficou negociado

Jornada de trabalho

  • Mantida as 6 horas diárias, de segunda à sexta-feira e para trabalhar aos sábados só através de negociação com o sindicato.

PLR

  • Manutenção da necessidade de negociar com as entidades sindicais, conforme previsto pela lei 10.101.

Piso da categoria

  • Conquistamos o compromisso dos bancos de respeitar o piso da categoria previsto na CCT 2018/2020 e ACT’s vigentes.

 

Fonte: Bancários PA e Contraf-CUT

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