Anos de planejamento e de espera há duras penas para então, enfim, desfrutar da tão famigerada aposentadoria paga. Mas a tal da estabilidade na aposentadoria, oferecida pelas propagandas dos fundos de pensão, ao trabalhador e trabalhadora junto com sua família, pode estar com os dias contados.
“A retirada de patrocínio é um verdadeiro ataque a um acordo que foi firmado quando um trabalhador começou numa empresa. Você ao contratar um trabalhador, formalizou com ele um compromisso de longo prazo de patrocinar um plano de previdência; e infelizmente diversas empresas estão fugindo desse compromisso”, explica o diretor-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), Marcel Barros.
O assunto polêmico foi tema de um café com debate na última quinta-feira (11), na sede do Sindicato, com Marcel Barros e os aposentados e aposentadas da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Previ.
“O impacto é destruir o sonho, destruir o direito adquirido de milhares de trabalhadores pelo Brasil todo. Então a gente tem combatido veementemente essa retirada de patrocínio porque é a quebra de um contrato e que vai prejudicar o futuro dos trabalhadores que sejam impactados por essa medida”, afirma Barros.
No mês de outubro entra em vigor a resolução nº 53, aprovada em março pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão com representantes do governo, de entidades, patrocinadores e patrocinados. Antes disso, ainda deve sair neste mês uma resolução da Previc para tratar dos procedimentos operacionais necessários para a retirada de patrocínio.
A resolução n.º 53 dispõe sobre “a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar”. Assim, a citada resolução formaliza a definição das regras que uma empresa que patrocina plano(s) de previdência complementar deve cumprir para pleitear sua saída como patrocinadora, caso tenha interesse. Embora a resolução seja recente, ela apenas regula uma possibilidade que já existe há muito tempo.
“Nós, enquanto entidade sindical e também trabalhadores que patrocinam fundos de pensão, somos contrários a existência da possibilidade de saída do patrocinador do sistema e defendemos o respeito do direito adquirido de cada participante que contribuiu por anos com sua parte, quando estava na ativa, e agora que deixa de ser interessante para a empresa, é descartado e deixado na mão; pois é assim que muitos de nossos colegas aposentados se sentem”, destaca o diretor do Sindicato e bancário do BB, Gilmar Santos.
De 2016 a junho de 2022, 1.085 patrocinadores se retiraram do sistema, segundo os dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Por outro lado, houve a entrada de outros 1.593 novos patrocinadores.
Fonte: Bancários PA com Anapar e migalhas.com
