Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo? Veja onde é feriado

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O feriado de Corpus Christi será celebrado na próxima quinta-feira (4), mas a data não é considerada feriado nacional. No calendário do governo federal, o dia é ponto facultativo, o que significa que a suspensão das atividades depende de decisões de estados e municípios. Em parte das cidades, a data foi transformada em feriado local. Em outras, o expediente será mantido normalmente. Por isso, trabalhadores e moradores devem consultar as regras definidas pelas autoridades de cada localidade.

Entre as capitais brasileiras, terão feriado municipal: Maceió, Salvador, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Teresina, Natal, Boa Vista, Curitiba e Porto Alegre.

Capitais que adotaram ponto facultativo: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho, Palmas, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Aracaju, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Florianópolis.

Seus direitos

Nas cidades em que Corpus Christi é feriado, trabalhadores contratados pelo regime CLT que forem convocados a trabalhar têm direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. Já onde a data é apenas ponto facultativo, empresas privadas não são obrigadas a liberar os funcionários nem pagar horas extras ou gratificações pelo expediente.

O que abre e fecha

Os bancos não terão atendimento presencial durante o feriado de Corpus Christi, segundo a Federação Brasileira de Bancos. As agências reabrem no dia útil seguinte. Boletos e contas com vencimento na data poderão ser pagos sem juros ou multa no próximo dia útil. Os canais digitais, aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos e atendimento telefônico permanecem disponíveis.

As agências da Caixa Econômica Federal também fecham durante a data e os sorteios das loterias programados para o dia são suspensos. Os Correios interrompem o atendimento presencial e as entregas, retomando as atividades no dia útil seguinte.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não funcionam durante o ponto facultativo ou feriado definido para a data. Os serviços digitais continuam disponíveis pelo portal Meu INSS. O atendimento regular é retomado conforme o calendário estabelecido por cada unidade.
Hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de urgência e emergência seguem funcionando normalmente. Farmácias, drogarias e postos de combustíveis também podem operar, por serem considerados serviços essenciais. Já clínicas, consultórios e unidades com atendimentos eletivos podem ter alterações no funcionamento.

O transporte público, o comércio, supermercados, bares, restaurantes, shoppings e demais estabelecimentos seguem regras definidas pelos governos locais e por entidades do setor. Em muitas cidades, os supermercados funcionam normalmente e os shoppings adotam horários especiais.

A celebração de Corpus Christi ocorre 60 dias após a Páscoa e marca, para a Igreja Católica, a presença de Cristo na Eucaristia. A data foi instituída no século 18 pelo papa Urbano 4 e costuma ser celebrada com missas e procissões. Em diversas cidades brasileiras, as ruas são decoradas com tapetes de temática religiosa para a passagem das celebrações.

 

Fonte: Brasil de Fato

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