Fruto de intensos debates no âmbito do Grupo de Trabalho (GT-Saúde), a proposta amplia de 3 para 5 as faixas de reembolso, promove distribuição mais justa e equitativa dos recursos e aguarda aprovação da SEST.
Em reunião realizada nesta quarta-feira(12), as entidades representativas dos empregados do Banco da Amazônia (BASA) e a direção da instituição financeira se reuniram para a apresentação oficial da proposta final de reformulação do Programa de Reembolso do Plano de Saúde. A medida é fruto direto do esforço conjunto do Grupo de Trabalho de Saúde (GT-Saúde), espaço de negociação constituído por representantes sindicais e pelo banco para construir soluções sustentáveis e justas para a assistência à saúde dos trabalhadores.
A proposta traz um avanço significativo em relação ao modelo atualmente vigente. Hoje, o programa opera com apenas 3 faixas de reembolso (85%, 65% e 45%), o que gera uma distorção severa: cerca de 79,40% dos titulares (2.733 trabalhadores) estão concentrados na menor faixa de reembolso (45%). Com a reestruturação negociada no GT-Saúde, o sistema passa a contar com 5 faixas de reembolso (85%, 75%, 65%, 55% e 45%), mantendo o Valor de Referência (VR) de R$ 1.766,24.
A nova modelagem garante maior justiça distributiva e desconcentração dos empregados entre as faixas, alcançando uma média de 20% de participantes por faixa e beneficiando uma parcela expressiva de ativos, aposentados e pensionistas que antes recebiam percentuais defasados. Além disso, a proposta preserva os parâmetros da Resolução CGPAR nº 52/2024 e mantém a capacidade econômico-financeira do banco sem comprometer a solvência ou a liquidez da instituição.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, a apresentação da proposta final representa um marco importante na defesa dos direitos e do bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores do Banco da Amazônia.
“O GT-Saúde demonstrou que o diálogo firme, aliado ao compromisso da representação sindical, é capaz de transformar realidades e corrigir distorções históricas. Nosso objetivo com essa reestruturação é garantir uma assistência à saúde mais humanizada e justa, que preserve a renda de quem constrói o Banco da Amazônia diariamente e assegure a todos os bancários e bancárias o direito fundamental a uma cobertura de saúde digna. Pedimos que o Banco sinalize prazo de resposta da SEST e implementação o quanto antes, pois já estamos em nova Campanha Nacional”, afirma Tatiana.
Trâmite técnico e expectativa pela aprovação da SEST
O estudo e a proposta contaram com avaliações técnicas robustas e favoráveis das áreas internas do banco, como a Gerência de Riscos Corporativos (GERIS), a Gerência Executiva de Gestão de Pessoas (GEPES), a Gerência Jurídica (GEJUR) e consultorias atuariais especializadas.
“Chegamos a esse formato após um estudo técnico rigoroso e minucioso no âmbito do GT-Saúde, demonstrando que é plenamente possível conciliar a sustentabilidade financeira do banco com o equilíbrio socioeconômico e a proteção das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos aposentados. A ampliação de três para cinco faixas permite desconcentrar a base de cadastrados que antes ficava concentrada no menor percentual de reembolso, promovendo uma distribuição mais equilibrada dos recursos disponíveis. É uma conquista coletiva que reafirma a importância da organização sindical e do empenho técnico em defesa da categoria”, ressalta o diretor Jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará, coordenador da COE/BASA e empregado do banco, Cristiano Moreno.
Seguindo os ritos de governança corporativa, o Comitê de Auditoria (COAUD) emitiu parecer favorável em 29 de julho, ratificando a conformidade e a governança do processo. Em seguida, no dia 3 de agosto, a Secretaria Executiva (SECEX) encaminhou o estudo completo ao Ministério da Fazenda. Agora, as entidades sindicais e a categoria aguardam e esperam que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) aprove com celeridade a proposta construída no GT-Saúde, permitindo a efetiva implementação dos novos percentuais de reembolso.
Também participaram da reunião, representando as entidades, Ronaldo Fernandes (Fetec-CUT/ CN), Marla Brito (SEEB/MA), Heloísa Ribeiro (SEEB/TO), José Michiles (SEEB/AM) e Luiz Fernando Galiza (assessor jurídico do SEEB/PA).
Pelo banco, participaram da reunião Francisco de Oliveira Moura (assessor da presidência), Anderson Pereira (gerente da GEPES), Daniela Vasconcelos (coordenadora da GEPES) e Girley Aleixo (coordenadora da GEPES).
Fonte: Bancários PA
