Com o Armazém 3, do Píer Mauá, no Rio de Janeiro, lotado, as representações do movimento sindical, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, o presidente Lula recebeu o documento com as resoluções finais no encerramento do G20 Social, que teve início no dia 14 de novembro.
O documento oficial com as contribuições e demandas da classe trabalhadora e setores da sociedade civil será encaminhado aos líderes de Estado na Cúpula do G20, que será nos dias 19 e 20 de novembro.
O evento foi considerado histórico e pioneiro para os movimentos sindicais, sociais e populares. É a primeira vez que a voz dos movimentos populares foi ouvida durante a programação das Cúpulas do G20 em caráter oficial.
Em seu discurso, o presidente relembrou a trajetória da criação do fórum e ressaltou que não foi fácil engajar a sociedade para participar das atividades oficiais do governo. “Todos se lembram quando eu estava na presidência, no outro mandato, a gente fazia reuniões do Mercosul. O movimento sindical e os movimentos sociais, ao final de cada reunião, apresentavam aos presidentes as suas reinvindicações. Depois, isso acabou porque depende muito da vontade de cada presidente”, disse.
Lula ainda lembrou que participou do G20, em 2008, época em que o mundo enfrentava uma crise econômica, sobretudo nos Estados Unidos, e que após 14 anos, volta como presidente e participando do G20 no Brasil.
“Só poderia inventar o Fórum Social do G20 para acontecer no Brasil. Eu não poderia dar palpite para que outro presidente fizesse. Fiquei imaginando como é que a gente ia fazer para que as sociedades de todo o mundo pudesse assumir o trabalho para que as coisas acontecessem de verdade para o povo e como o povo decidindo”, continuou o presidente.
Lula também reforçou a importância do G20 Social nas lutas populares. “Este é um momento histórico para mim e para o G20. A partir desse ano o G20 ganhou um terceiro pilar, que se somou aos pilares político e financeiro, o pilar social, construído por vocês. Aqui toma forma a expressão de luta em busca de um mundo mais democrático, justo e diverso”, disse.
Enaltecendo a Cúpula Social
O presidente ainda chamou os movimentos sociais à luta, ao afirmar que o “encerramento do G20 Social é apenas o começo de uma luta que deve durar 365 dias por ano”.
Ele alertou também que é preciso continuar trabalho ao longo dos tempos, para que a luta seja reforçada e, que, de fato, as reivindicações se transformem em políticas que promovam um mundo mais justo, igualitário e que haja paz.
“Marca o começo de uma nova etapa que exigirá trabalho contínuo durante o ano todo. Conto com a força de vontade e dinamismo da sociedade civil para outros eventos que virão como a Cúpula dos Brics e a COP 30”, disse o presidente sobre dois eventos que serão realizados no Brasil, em 2025.
Ele se comprometeu a entregar o documento final aos líderes do G20 durante a Cúpula que ocorre nos dias 18 e 19 e afirmou que os lideres dos países têm “o poder e a responsabilidade de fazer a diferença para muita gente”, citando os grupos de engajamento do G0 Social.
“A presidência brasileira não teria avançado nas três prioridades que escolheu se não fosse a participação das organizações que integram o G20 Social. A mobilização de vocês será fundamental”, disse o presidente, citando ainda que os governos precisam romper com a dissonância entre a voz do mercado e a voz das ruas.
Veja aqui a íntegra do encerramento do G20 Social
Documento final
O texto final partiu de três eixos prioritários da presidência brasileira do G20. São eles: o combate à fome e às desigualdades, o enfrentamento às mudanças climáticas e transição energética justa; e a reforma da governança global.
Combate à fome, pobreza e desigualdade
O documento destaca o caráter de urgência e prioridade máxima a adesão de todos os países do G20 e de outros Estados à iniciativa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Traz ainda a defesa da soberania alimentar a partir da produção de alimentos saudáveis, além de assegurar justiça socioambiental, garantindo que todos os grupos sociais independente de raça, classe, gênero ou origem, tenham acesso igualitário aos benefícios ambientais.
Ainda no eixo de combate à fome e à desigualdade, a centralidade do trabalho decente como diretriz para políticas a serem implementadas nos países. “Elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”, reforça o texto.
Sustentabilidade, mudanças do clima e transição justa
O documento final do G20 Social destaca também a urgência de enfrentar as mudanças climáticas com respeito à ciência e conhecimentos tradicionais dos povos, além de promover a substituição do modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono, enfrentando a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, garantindo condições equitativas para os trabalhadores, pessoas negras e comunidades vulneráveis.
O texto ainda menciona a proteção às florestas tropicais por meio da criação de um financiamento internacional.
Reforma da governança global
O texto final ressalta a necessidade inadiável de uma reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea, com promoção do multilateralismo e ampliação da participação dos governos e povos dos países do Sul Global nos fóruns de decisão.
Neste eixo, o documento ainda destaca a justiça fiscal como ferramenta para alcançar o desenvolvimento sustentável e a taxação progressiva dos super-ricos para a obtenção de recursos para políticas sociais.
Conclusão
Ao final o documento faz um chamado às nações para que as demandas sejam atendidas.
”É hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome de desigualdade, os impactos das mudanças do clima e proteger nosso sistemas. Este é o momento de agir com determinação e solidariedade. Com vontade política e ainda institucionalização de instâncias como social, podemos, sem, construir uma agenda coletiva de um compromisso com a justiça social com a paz global”, diz o texto.
Contribuições da CUT
Para contribuir com o documento final do G20 Social, a CUT elaborou um documento prévio com propostas fundamentais para o futuro do trabalho. Intitulado Sem Trabalho, Sem Futuro: Garantir Trabalho Decente Para Combater a Fome, a Pobreza, o texto traz os seguintes eixos, que se desdobram em temas específicos.
São eles: o combate à fome a pobreza e à desigualdade por meio de ações como a redução da jornada de trabalho, valorização do salário mínimo e educação profissional e investimentos em educação e desenvolvimento tecnológico.
Também estava no documento a garantia de uma transição justa e sustentabilidade diante das mudanças climáticas tendo o trabalho decente como base para a transição e a proteção social.
O texto traz ainda a construção da reforma da governança global, com taxação das grandes fortunas, trabalho decente e proteção social nos marcos da OIT e garantia de organização sindical e negociação coletiva. Ponto de destaque é a criação de 500 milhões de empregos até o ano de 2030, além da igualdade salarial, empregos para a juventude e renda básica universal.
O caminho das pedras
Nos últimos dez meses, foram organizadas dezenas de atividades e reuniões inéditas no G20 pela presidência brasileira, a partir do G20 Social. Pela primeira vez nos mais de 25 anos de história do grupo, lideranças da sociedade civil brasileira e estrangeira sentaram-se à mesa com negociadores das trilhas de finanças e política de todos os países do G20 para discutir propostas a serem encaminhadas para os chefes de Estado.
Em agosto de 2024, foi realizado na Fundição Progresso, no Rio, o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, que contou com a participação de mais de mil representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com atuação de base, além de grupos de engajamento que organizaram os debates autogestionados e as recomendações temáticas no G20.
Do encontro, saíram os textos-base colocados em consulta pública na página do G20 Social Participativo, uma ferramenta digital criada exclusivamente para o G20 Social.
Os textos apresentaram a sistematização das propostas debatidas, conforme padrões internacionais de relatórios e documentos diplomáticos, sobre os três temas prioritários do G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; reforma da governança global e sustentabilidade, mudança do clima e transição justa.
Na plataforma, a sociedade civil também pôde apresentar propostas, anexar documentos elaborados por coletivos ou indivíduos com reflexões sobre os assuntos prioritários do G20, além de postar comentários por parágrafo.
ENGAJAMENTO: Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são o L20 (trabalho), organizado pela CUT, o C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
Fonte: CUT Brasil
