Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de…
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A partir de 9 de fevereiro de 2026, terá início oficial um novo ciclo de…
Após quase três décadas de negociações marcadas pela exclusão da participação popular, o Acordo de…
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O Congresso Nacional retoma os trabalhos em 2 de fevereiro e terá um período curto…
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