STF vai decidir se é legal ou não exigir aviso prévio para manifestações
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta semana um recurso que determina a obrigatoriedade…
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Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia…
Um ato realizado no Rio de Janeiro, com edições em diversas cidades do Brasil e…
Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional de Dirigentes…
Por Marcio Pochmann* As cidades no Brasil já foram imaginadas como alento à dominação autoritária e…
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará retomou atendimento ao público nesta segunda (2). Só que…
Testemunhas e policiais suspeitos de envolvimento com o assassinato de 10 trabalhadores rurais em Pau…
O governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) avança com o seu projeto de…
Rios e igarapés que serpenteiam o município de Barcarena, no Pará, estão contaminados por metais…