A primeira mesa de negociação com o Banco da Amazônia foi frustrante. Reunido na tarde desta terça-feira (4) com a Contraf-CUT, Fetec Centro Norte, Sindicato dos Bancários do Pará, assessorados pelo Dieese na matriz da instituição, em Belém, o Banco da Amazônia negou qualquer avanço ou disposição para o debate com as entidades em relação à pauta apresentada, que era os seguintes artigos:
– 6º (Incorporação de 10% da comissão),
– 9º (Piso dos Técnicos Científicos),
– 10º (Promoção automática para os TC’s),
– 11º (Isonomia de função entre supervisor de matriz e agência),
– 12º (Valor fixo do Dissídio Coletivo 2004),
– 15º (Acesso às funções comissionadas pelos membros do quadro de apoio),
– 16º (Isonomia de tratamento) e
– 25º da minuta de reivindicações (Plano de Saúde e Odontológico).
A alegação do banco é que todas as pautas apresentadas pelas entidades estavam relacionadas ou ao Plano de Cargos e Salários da empresa, assunto que o Banco da Amazônia afirmou que não irá tratar nesta Campanha Nacional devido a situação atual da CAPAF; ou estavam ligadas a questões que são da política interna da empresa a qual o banco não tem interesse em discutir. O Banco da Amazônia também argumentou que irá aguardar a definição da mesa da FENABAN para discutir as questões econômicas com os trabalhadores, prevista para hoje a tarde em São Paulo.
Ironicamente, o Banco afirmou em mesa que as únicas cláusulas que poderia assegurar avanços não eram da pauta específica, e sim da minuta geral da FENABAN, mais precisamente os artigos 26 (Auxílio Funeral) e a cláusula 108 (Indenização ao empregado vítima de assalto, sequestro ou extorsão), desde que autorizadas pelo DEST.
Em relação à minuta específica o banco tentou inverter a pauta apresentada para a reunião de hoje, querendo tratar dos artigos 18º (Movimentação de Pessoal) e 19º (Ponto Eletrônico). Em relação ao Ponto Eletrônico, o banco afirmou que iria implementar um sistema próprio, porém sem discutir com a categoria e querendo passar por cima da Portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego que determina que para esse caso a implementação somente pode ocorrer a partir de um acordo com os sindicatos. O banco também reiterou a não existência de sobreaviso dentro da empresa.
Outras questões foram tratadas, como os absurdos dos descontos dos dias da greve passada e não compensados, mesmo quando o acórdão do TST não permitia essa possibilidade; e o caso do descumprimento do acordo coletivo de 2004 que assegurou o pagamento de R$ 30,00 a todos que a época recebiam menos de R$ 1.500,00 e que o banco vem retirando de todos quando ultrapassam os R$ 1.500,00 de vencimento, caso único dentre todos os bancos do sistema financeiro.
Ajuste Preliminar
Na abertura da reunião o Banco da Amazônia entregou às entidades sindicais o Ajuste Preliminar assinado, garantido a validade das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, mantido pela sentença normativa do Tribunal Superior do Trabalho no ano passado até o fechamento do novo ACT. (Veja aqui o documento).
Segunda rodada é dia 10
As entidades sindicais voltam a reunir com o Banco da Amazônia na próxima segunda-feira, 10 de setembro, às 8 horas, para tratar das questões econômicas, após as definições da mesa da FENABAN.
Avaliação
Para o secretário de organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira, “o Banco da Amazônia demonstrou não ter vontade política em negociar as reivindicações de seus trabalhadores. A postura na reunião foi muito ruim e dificulta no encaminhamento de soluções para muitos problemas particulares do funcionalismo do banco, mas que já foram solucionados em outros bancos públicos federais”.
Sérgio Trindade, vice-presidente da Fetec Centro Norte e empregado do Banco da Amazônia, avaliou que “todos os bancos federais já avançaram em questões referentes a PCCS em mesa específica, mas o Banco da Amazônia não demonstra vontade para tal, sequer tratar das distorções existentes no Plano como a não promoção automática dos TC’s ou o congelamento do pessoal do quadro de apoio”.
A presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim, também conclui que “a postura do Banco da Amazônia em negar todas as reivindicações dos trabalhadores apresentadas na reunião de hoje não ajuda em nada no processo de construção do acordo coletivo. Queremos negociar seriamente e esperamos uma nova postura do banco na próxima rodada de negociação, enquanto isso os empregados do banco devem intensificar a mobilização”.
Fonte: Bancários PA
