O Sindicato dos Bancários do Pará será a 14ª entidade sindical a implementar o projeto “Basta! Não irão nos calar!”, lançado em agosto de 2021 pela Contraf-CUT, Confederação que o Sindicato do Pará é filiado; e que tem por objetivo oferecer assessoria técnica às federações e aos sindicatos, para implantação de canais de atendimento jurídico especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“Escolhemos o mês de novembro para lançar o projeto por toda sua simbologia e datas importantes, como o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, as duas datas marcam também os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” nos quais a gente se soma”, explica a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.
O movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.
No Brasil, acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, pois seu início ocorre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
Basta! Não irão nos calar!
O projeto Basta! foi inspirada no exemplo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, que desde dezembro de 2019 oferece este serviço e já ajudou centenas de mulheres.
“Aqui no Pará iremos disponibilizar um canal permanente de denúncias de violência contra as mulheres, que poderão fazer o registro, receber atendimento humanizado e obter orientações jurídicas. Tudo será explicado no dia do lançamento do projeto que vai ter a participação da secretária de mulheres da Contraf-CUT, Fernanda Lopes, e da coordenadora do projeto, Phamela Godoy”, comenta a diretora de Mulheres do Sindicato, Salete Gomes.
Além de Phamela e Fernanda, participa do evento a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. O lançamento projeto “Basta! Não irão nos calar!” será transmitido pelo canal do YouTube do Sindicato, na quinta-feira (28), às 19h.
Ameaças, medo e feminicídio
6 em cada 10 brasileiras conhecem ao menos uma mulher que já foi ameaçada de morte pelo atual ou ex-parceiro ou namorado. Assim, é possível estimar que quase 17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem em situação de risco de feminicídio. Estes são dados da pesquisa “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Consulting do Brasil, com apoio do Ministério das Mulheres.
No período de janeiro a julho de 2024 foram registrados 28 casos de feminicídio em todo o Estado, o que representa 22,2% de redução, em comparação ao mesmo período de 2023 quando foram computadas 36 ocorrências.
Quanto ao crime de lesão corporal, violência doméstica contra a mulher, foram registrados 5.613 casos em todo o território paraense, o que representa uma redução de 10% em relação a 2023, quando foram computados, no mesmo período, 6.245 casos.
Ligue 180
O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher é um serviço criado para o combate à violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas.
Qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima e gratuita, e a Inteligência Artificial e Anônima, denominada “Iara”, pelo número de WhatsApp (91) 8115-9181.
As vítimas também podem recorrer ao número 190 ou buscar atendimento presencial nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou delegacias comuns quando não houver a específica.
As denúncias podem ser feitas em qualquer localidade do Estado, clicando no serviço “Deam Virtual”, no site da Polícia Civil do Pará. A ferramenta permite à vítima registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas de urgência, e acessar serviços, como perícias e suporte, sem precisar sair de casa.
Fonte: Bancários PA com Contraf-CUT, Instituto Patrícia Galvão e Agência Pará
