Decisão do STF pode beneficiar mulheres negras, principais vítimas da criminalização do aborto, diz estudo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do aborto feito com até…
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu…
Foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, iniciou o julgamento da ação…
Dias 3, 4 e 5 de outubro são os dias que as bancárias e bancários,…
Próximo sorteio será no dia 27 de setembro e também terá transmissão ao vivo nos…
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Lideranças indígenas que vivem em áreas ameaçadas pelo marco temporal comemoraram a decisão do Supremo…
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O dia 22 de setembro é uma data instituída no Brasil para conscientizar sobre a…