A segunda mesa de negociação com o Basa, ocorrida na última quarta-feira (10), foi realizada de forma telepresencial.
Representando os empregados e empregadas, participaram da reunião Cristiano Moreno, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Basa ; Tatiana Oliveira, presidenta do SEEB-PA; Ronaldo Fernandes, diretor da Fetec-CUT/CN; Ricardo Vitor, diretor de saúde do SEEB-RO; Luiz Fernando Galiza e Estevão Fragallo, assessores jurídicos. O banco foi representado por Bruna Paraense, gerente executiva da GEPES; Francisco Moura, Coordenador da Comissão de Negociação; e Daniela Vasconcelos, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES.
Dentre as reivindicações debatidas, foram tratados temas referentes à folga aniversário, ao combate às formas de assédio, canal de atendimento aos bancários, comunicado de retorno ao trabalho, prevenção de acidentes, CIPAS e relações sindicais.
Com relação à folga aniversário, o banco informou que irá avaliar a proposta.
Sobre as reivindicações relacionadas ao combate às formas de assédio, as entidades ressaltaram a necessidade de ampliação da cláusula, como o pedido de dilatação do prazo de estabilidade provisória da vítima para dois anos. O banco informou que irá avaliar a proposta.
“A classe bancária é uma das categorias que mais adoece no mercado de trabalho. E um dos fatores que corroboram com esse adoecimento é o ambiente de trabalho psicologicamente insalubre, em razão da cobrança das metas excessivas e acúmulo de atividades, além da cobrança dos gestores. Em razão disso, as entidades sindicais se posicionam no sentido de cobrar das empresas um posicionamento de tolerância zero, no que diz respeito às formas de assédio laboral”, ressalta Tatiana Oliveira, presidenta do SEEB-PA.
Com relação ao pedido de canal de atendimento para bancários e bancárias, o banco informou que já dispõe de um canal de atendimento, e irá divulgar a ferramenta. As entidades ressaltaram a necessidade de estabelecimento de um setor físico de acolhimento. No entanto, a empresa ressaltou que o setor dispõe de uma equipe multidisciplinar, e que grande parte dos empregados e empregadas serão atendidos sob a forma telepresencial, pelo caráter regional da empresa.
Sobre o pedido de comunicado sobre retorno ao trabalho, dos empregados que retornam do seu benefício previdenciário ao exercício da atividade, o banco informou que irá manter a cláusula prevista no acordo coletivo vigente.
Sobre o pedido de prevenção a doenças e acidentes de trabalho, o banco informou que manterá a redação do acordo coletivo em vigor.
Ao que se refere à constituição das CIPAS, as entidades ponderaram sobre a necessidade de as eleições levarem em consideração não apenas os empregados e empregadas que estão sob o regime presencial de trabalho, mas, também, os empregados e empregadas que estão em teletrabalho. A empresa informou que o cálculo para eleição dos representantes nas comissões de prevenção de acidentes leva em consideração a lotação de pessoal daquela unidade, incluindo os que estão em regime presencial e virtual. Ainda, sobre o mesmo tema, o banco ponderou a necessidade de dilatação para 45 (quarenta e cinco) dias, no que diz respeito ao prazo mínimo para o envio de correspondência referente às novas eleições.
“A participação dos empregados, empregadas e dos sindicatos na CIPA é importante porque, além de garantir a lisura do processo eleitoral para a escolha dos empregados e empregadas, também assegura que o local de trabalho esteja em condições ideais para cada função. E, por esse motivo, os eleitos e eleitas devem representar tanto os que estão sob a modalidade presencial, quanto os que estão em teletrabalho”, avalia Ronaldo Fernandes, diretor da FETEC/CUT-CN, diretor do sindicato e empregado do banco.
Em relação à cláusula referente aos dirigentes sindicais, as entidades ponderaram a necessidade de garantia do regime de livre frequência de todos os empregados e empregadas que compõem a direção de entidades sindicais. No entanto, a empresa informou que irá manter o texto do acordo. Ainda sobre o tema, as entidades solicitaram o abono de falta dos dirigentes que não são beneficiados com o regime de livre frequência, caso estes participem de atividades sindicais. O banco informou que irá apresentar uma contraproposta sobre a reivindicação.
“É fundamental a liberação de todos os empregados e empregadas que foram eleitos pela categoria, levando em consideração tanto a quantidade de empregados e empregadas que a empresa possui, quanto a extensão territorial de sua atividade”, reitera Ricardo Vítor, diretor do SEEB-RO e empregado do banco.
CASO CAPAF
Ao final da reunião, as entidades trouxeram à mesa a situação da CAPAF, no que diz respeito à necessidade de uma proposta de quitação para os empregados e empregadas que não liquidaram os seus planos. O banco informou que está estudando a melhor forma de atender os empregados e empregadas que estão nessa situação.
“Em momento anterior, o Sindicato dos Bancários do Pará e as demais entidades sindicais filiadas à CONTRAF/CUT manifestaram-se no sentido de indicar a adesão aos planos oferecidos à época do saldamento. E, agora, busca junto ao banco uma solução para aqueles que entenderam que seria melhor manterem-se no plano que estão hoje”, ressalta Cristiano Moreno, coordenador da COE Basa, diretor jurídico do SEEB-PA e empregado do banco.
Próximas mesas de negociação
16 de julho – Igualdade de Oportunidades
23 de julho – Saúde
31 de julho – Cláusulas econômicas
Bloco de artigos debatidos – tema Emprego
Acesse aqui a minuta na íntegra
– ARTIGO 18. AUSÊNCIAS ABONADAS;
– ARTIGO 19. FOLGA ANIVERSÁRIO;
– ARTIGO 21. COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E À VIOLÊNCIA ORGANIZACIONAL;
– ARTIGO 22. CANAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA GEPES;
– ARTIGO 24. COMUNICADO DE RETORNO AO TRABALHO;
– ARTIGO 25. PREVENÇÃO À DOENÇAS E ACIDENTE DO TRABALHO;
– ARTIGO 26. DAS CIPAS;
– ARTIGO 27. DIRIGENTES SINDICAIS.
Leia também:
CN2024: Emprego foi o tema da 1ª rodada da mesa de negociação com o Banco da Amazônia
Fonte: Bancários PA