Por Rosalina Amorim*
A formulação da CUT sobre os desafios ambientais, como a poluição, desmatamento, e a crise ambiental que resulta em eventos extremos como secas, chuvas e frio intenso, estão relacionados ao atual modelo produtivo e econômico. A mudança que propomos é sistêmica, com justiça social, e combate às desigualdades estruturais como o racismo, machismo, homofobia, e incluindo o respeito e proteção à biodiversidade.
Atualmente, reconhecemos que se temos parte de nossas florestas e biomas conservados deve-se justamente ao modo de vida e produção de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Por isso, defendemos uma solução a partir dos territórios junto a classe trabalhadora, seja ela rural ou urbana.
A Conferência do Clima que ocorreu entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku no Azerbaijão (COP 29), buscava apontar soluções para a crise climática estabelecendo metas e obrigações aos países. No entanto, por parte dos sindicatos e movimentos sociais presentes há insatisfação diante dos resultados de toda a negociação.
Chama a atenção a presença das empresas e corporações no espaço da COP e que atuam na busca de fazer negócios diante da crise climática. As propostas dessas organizações se vinculam ao mercado, negócios e a financeirização da natureza. É contraditório que as soluções para os problemas ambientais e a crise climática venha de empresas e corporações, que lucram com a exploração desenfreada da natureza.
Na COP, a CUT se soma às vozes que pressionam por responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Nossa ferramenta de pressão é o Programa de Trabalho de Transição Justa, que busca promover a justiça social e respeito aos direitos dos trabalhadores, mas que no âmbito da COP segue ainda com as metas e objetivos indeterminados. A classe trabalhadora é um agente central nas ações para o enfrentamento da crise climática, mas que nos espaços da COP não é considerada em suas decisões.
Diante do desafio do financiamento, demandamos que os países oferecessem financiamento climático compatível com a ameaça das mudanças climáticas, seguindo as responsabilidades que o Norte global tem diante da crise. Porém, o que vem ocorrendo é uma grande resistência dos países ricos a assumirem suas responsabilidades, o que na prática significa arcar com o financiamento para adaptação e proteção dos territórios.
Além disso, é um fato mundial a expansão energética com o uso recorde de combustíveis fósseis caminhando junto ao crescimento de formas renováveis de energia. Ou seja, não há diminuição na queima de combustíveis fósseis, da mesma forma que não há geração de empregos de qualidade e justiça social para a classe trabalhadora num novo setor que se expande.
De maneira geral, há grande insatisfação com os espaços de multilateralismo, como a COP, para o apontamento de soluções e propostas para a crise climática. Por outro lado, não parecem ser espaços políticos esgotados. A última reunião do G20 que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro no mesmo período da COP revelou que quando há protagonismo e comprometimento político é possível alcançar resultados comprometidos com a classe trabalhadora.
A partir do G20 Social, os movimentos sociais puderam pautar aos governos a necessidade do combate à fome, pobreza e desigualdade; o enfrentamento das mudanças do clima e transição justa; e reforma da governança global. Demandando que espaços como a ONU e outros organismos multilaterais sejam reformulados a fim de promover soluções para os atuais desafios globais.
A construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, idealizada pelo Brasil, é positiva num cenário mundial de aumento de guerras e aumento da pobreza. Porém, precisa se estruturar em políticas concretas que combatam as causas dos conflitos e desigualdades, para assim se tornar realidade, e não apenas discurso.
No cenário nacional, temos desafios gritantes com um Congresso que aprova leis que favorecem o agronegócio e ampliação de agrotóxicos em detrimento do investimentos na agroecologia. Além de apresentarem propostas com intenção de flexibilizar a legislação ambiental e retirar direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O estado do Pará, em novembro de 2024, após G20, COP 29 e a caminho da COP 30, segue sob céu de cinzas e fumaça, fruto das queimadas que desmatam a floresta Amazônica, e a seus pés estão os rios contaminados de minérios. Para a CUT, precisamos de medidas mais ousadas e comprometimento por parte dos governos para o combate à crise climática e proteção da população.
É a população presente nos países do sul global quem enfrentará as consequências da mudança climática. As políticas que promovam uma transição sustentável e segura são urgentes. Por isso, a bandeira de uma Transição Justa é prioridade na CUT e também para a América Latina e Caribe.
Temos até a COP 30 um caminho para a defesa de um processo de ampliação de direitos e foco na criação de empregos decentes que respeitem as necessidades sociais e ambientais, integrando questões de justiça social e sustentabilidade econômica. Não podemos estar limitados a propostas técnicas de descarbonização ou de mercantilização da natureza, mas de combate às desigualdades sociais, especialmente em um cenário de crise climática.
*Rosalina Amorim é Secretária Nacional de Meio Ambiente da CUT
Fonte: CUT Brasil
