O Brasil registrou um avanço significativo na alfabetização infantil em 2025: 36% das crianças foram alfabetizadas na idade adequada, segundo o indicador Criança Alfabetizada, criado pelo governo federal.
O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, relembra que esse indicador parte de informações provenientes dos estados. “Existem diferentes compreensões sobre o que é uma criança plenamente alfabetizada”, afirma no Conexão BdF da Rádio Brasil de Fato.
Cara explica que cada estado e município adota critérios próprios. “A rede municipal de São Paulo tem um critério que eu considero bastante rigoroso, construído pelas educadoras e pelos educadores do município. Mas do critério nacional, São Paulo vai mal, porque utiliza outras referências. O importante é o esforço do governo federal em defesa da alfabetização. Esse caminho está trilhado. Mas não dá para pensar que esse dado é totalmente seguro diante das desigualdades e das diferenças de metodologia.”
O professor defende um conceito nacional unificado, elaborado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em diálogo com estados e municípios. “Uma criança plenamente alfabetizada tem domínio das quatro operações matemáticas e da escrita, leitura e interpretação de texto em padrões básicos. Ela consegue ler e compreender o texto do livro didático.”
A idade para atingir esse patamar, no entanto, varia. “Alguns estados e municípios defendem isso aos 6 anos, outros aos 7 e outros aos 8. Quando se trata de 6 e 7 anos, os critérios são menos rigorosos. Quando se trata de 8 anos, como na rede municipal de São Paulo, são mais rigorosos. Eu acredito que a gente deveria trabalhar com o terceiro ano do ensino fundamental com critérios mais rigorosos. Porque as crianças têm um desenvolvimento muito diferente. Algumas se alfabetizam muito rápido, mas depois têm dificuldade de continuidade. Outras se alfabetizam lentamente, mas têm solidez no processo.”
Cara alerta para a pressão política por alfabetização precoce. “Existe uma pressão dos pais para alfabetizar de maneira apressada, porque consideram que a criança alfabetizada está indo de forma mais satisfatória nos estudos. E não é bem assim até uma determinada idade. A gente deveria ser mais cauteloso. Esse caminho da cautela é o que começa a ser trilhado pelos países escandinavos, que são referência em serviços públicos.”
Acesso à água nas escolas: um avanço ainda tímido
O Brasil reduziu pela metade o número de escolas públicas sem acesso à água potável: em 2024, eram 2.512 unidades; em 2025, o número caiu para 1.203. Apesar do avanço, 75 mil estudantes ainda estão matriculados em escolas sem água.
“É um absurdo que entra em contato com outro absurdo: não temos universalização do tratamento de água e esgoto no Brasil. Essas escolas estão localizadas em regiões mais vulneráveis”, afirma Cara. Ele destaca o papel do Ministério Público, especialmente o de Alagoas, na expansão do acesso à água.
“Essa luta é fruto de uma reivindicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que já pedia por essa questão desde 2002. Acredito que mais um mandato presidencial — metade de um novo mandato — a gente consegue universalizar água potável para todas as crianças em todas as escolas”, declara.
O professor ressalta o impacto comunitário: “Água potável na escola, dependendo da região, significa água potável para aquela comunidade. A escola tem que ser um centro comunitário, especialmente em regiões vulneráveis, um canal de distribuição de água para famílias em áreas com seca e dificuldade de acesso.”
Cara é autor do projeto que deu origem à Lei 15.360, que estabelece condições mínimas para escolas públicas de educação básica — incluindo número adequado de alunos por turma, biblioteca, laboratórios, refeitórios, banheiros e esgotamento sanitário.
“Essa lei é uma alternativa que desenvolvemos para driblar a austeridade econômica. Quando falamos sobre a necessidade de mais investimento em educação, as fundações empresariais dizem que o problema não é recurso, é gestão. Mas essas pessoas estudaram em escola com biblioteca, laboratório, quadra coberta. A maior parte do povo brasileiro não tem acesso a essa escola”, explica.
A lei cria exigibilidades legais. “Já tivemos contato com o Ministério Público Federal e tribunais de contas. É praticamente unânime a exigência desses insumos. A escola pública vai ter que melhorar. Claro que prédios precisarão ser adaptados. Mas os prédios têm que ser adaptados para garantir que nossos estudantes tenham condições de aprender — como os estudantes das escolas privadas de altíssimo custo.”
Prouni e cotas: uma revolução silenciosa
O presidente Lula promoveu nesta terça-feira (31) um evento para celebrar os 21 anos do Prouni e os 14 anos da Lei de Cotas. Para Cara, trata-se de uma “revolução silenciosa” que transforma a estrutura econômica brasileira.
“O Prouni foi um grande acerto do segundo mandato do presidente Lula. A política de cotas surge no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. São iniciativas que modificam o perfil daqueles que têm melhores rendas, uma vida mais digna”, relembra.
Ele cita uma tese de doutorado recente sobre cotas no ensino médio integrado do Instituto Federal de Campos dos Goytacazes (RJ). “Os estudantes com menor renda têm menor evasão. Por quê? Porque sabem que aquela é a chance de ter educação pública de qualidade, conseguir um trabalho decente e ingressar numa universidade pública.”
Cara lembra que a tramitação da política de cotas começou em 2008. “A revisão de 2023 avançou na política de cotas. Espero que seja complementada por permanência estudantil, assistência estudantil, para dar condições para os alunos concluírem os cursos.”
O ataque à educação no campo
Cara é categórico ao afirmar que há um desmonte da educação no campo em curso, impulsionado pelo agronegócio. “Não tenho dúvida disso. É por uma pressão do agronegócio, de maneira covarde — uma interferência não científica”, denuncia.
O professor relata a denúncia levada à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra. “Lideranças quilombolas e do campo se pronunciaram perante a Comissão de Direitos Humanos. As escolas no campo, quando não foram fechadas, sofrem com a emissão aérea de agrotóxico sobre as escolas, por drones ou pequenos aviões, gerando crise ambiental e colocando em risco educadores e estudantes.”
O Brasil já teve mais de 300 mil escolas; hoje, são cerca de 185 mil. As que estão sendo fechadas são no campo e em regiões de elite das grandes cidades. “Fechar uma escola no campo significa vedar a possibilidade de brasileiras e brasileiros terem direito à educação e, a partir dela, disputar o poder político e econômico. A principal luta brasileira hoje é a luta do campo.”
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte: Brasil de Fato
