O governo promete reforçar as ações de apoio às mulheres em 2014. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a intenção é consolidar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e lutar para que os agressores sejam julgados. Em sua coluna semanal de rádio, a presidenta Dilma ressaltou a ampliação da rede de proteção à violência contra a mulher. “A rede de proteção, que já conta com 975 serviços de atendimento à mulher em situação de violência, será ampliada em 30% e chegará a 500 municípios até o fim de 2014”, afirmou.
A medida foi elogiada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. A ampliação da rede de proteção, segundo Dalva, é uma das medidas importantes para dar “suporte” às vítimas de violência doméstica e familiar. “Além da rede de proteção, os municípios e estados precisam ampliar as defensorias e promotorias públicas, instrumentos fundamentais para a efetivação da Lei Maria da Penha”, afirmou Dalva. Ela defendeu ainda investimentos em capacitação de profissionais, principalmente nos municípios onde não existem delegacias de mulheres. “Em função da fragilidade a que estão sujeitas, as mulheres merecem ser tratadas com respeito”, disse.
Além da rede de proteção de atendimento à vítima de violência doméstica, Dilma Rousseff enfatizou a autonomia financeira das mulheres, titulares de 93% dos cartões da Bolsa Família, e os contratos feitos em seus nomes, no Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A presidenta destacou também o incentivo que o governo tem dado às mulheres nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a adesão de todos os estados e de 4,9 mil municípios ao Rede Cegonha, programa que cobre dois milhões de gestantes, 90% atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a presidenta, “as ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama foram intensificadas com o Programa de Mamografia Móvel, para áreas remotas”.
Fonte: Informes
