Nada poderia ser mais simbólico para determinar a distância entre o Congresso Nacional e as ruas. Nesta terça-feira (14), dia em que os movimentos sindical e sociais foram ao parlamento entregar o resultado do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político aos deputados, acabaram barrados.
Delegações que viajaram até 12 horas tiveram que aguardar sob um sol de 35º C o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), decidir sobre a entrada, que acabou deixando de fora cerca de 500 dos 800 manifestantes que estiveram na Câmara.
Somente com a pressão dos militantes que conseguiram entrar e resolveram permanecer na Casa até que cada companheiro pudesse ingressar, as portas foram abertas e os manifestantes puderam celebrar uma vitória simbólica na defesa de mais transparência e menos autoritarismo e truculência dos servidores surdos aos movimentos sociais.
“Mas vocês brigaram para entrar e logo depois vão sair? Sim, porque nós lutadores do povo somos assim, quando presenciamos um “não” à democracia. Da mesma forma, mesmo com a composição piorada desse Congresso, vamos arrancar uma proposta de plebiscito pela Constituinte Exclusiva e fazer a reforma política”, afirmou Ricardo Gebrim, integrante do comitê nacional da campanha pela consulta popular, no encerramento da mobilização.
Presidente assume compromisso – Dentro da Câmara, com um dos auditórios tomado por cerca de 150 que conseguiram passar pela segurança do Congresso, os movimentos que compõem a operativa do plebiscito entregaram o resultado da votação em audiência fechada com Henrique Alves.
O presidente da Casa assumiu o compromisso de organizar uma reunião após as eleições entre o colégio de lideres dos 22 partidos da Casa e a organização da campanha para que apresente a proposta.
O encontro contou também com os deputados Ságuas Moraes (PT-MT), Padre João (PT-MG), Paulo Teixeira, Paulo Rubem (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA), Renato Simões (PT-SP), Fernando Ferro (PT-PE), Vicente Candido (PT-SP), Amauri Teixeira (PT-BA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Janete Pietá (PT-SP), Luiz Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Rubem (PDT-PE)
Paralelo a isso, os movimentos se dividiram para coletar assinaturas dos os deputados federais para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria de Simões e Erundina, que convoca o plebiscito oficial. Para que vá ao plenário são necessárias assinaturas de 172 deputados, o equivalente a um terço da Câmara, e 144 já foram recolhidas.
Além do Legislativo e de ouvir da presidenta Dilma que irá empenhar-se para aprovar o plebiscito num eventual segundo mandato, as organizações da campanha também entregaram o resultado da votação ao secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Manoel Carlos Neto, que se comprometeu a entregar ao presidente Ricardo Lewandowiski.
Como reagir – Pela manhã, durante debate que abriu o segundo dia da 5ª Plenária Nacional da Campanha pelo Plebiscito Constituinte, o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Queiroz, o Toninho, apontou que o Congresso será o mais conservador desde 1964.
Cresceram as bancadas militar (25%), evangélica (14%) e ruralista (30%). Já a sindical caiu 55%. O número de partidos na Câmara também aumentou de 22 para 28, a maior pulverização da história. No Senado, houve a entrada de nomes, segundo definiu, “empenhados em combater as boas causas”, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Serra (PSDB-SP).
Para ele, temas como a descriminalização do aborto e da maconha, a união homoafetiva e o estatuto do desarmamento sofrem grande risco de retrocesso. Outra possível dificuldade é o avanço do negociado sobre o legislado, em relação às leis trabalhistas, e a regulamentação da terceirização em bases precarizantes.
“Depende de quem presidirá o Brasil”, disse Toninho sobre a regulação do trabalho terceirizado. “Se for a Dillma, pode vetar, forçar negociação. Se for Aécio, não tenho dúvida que o cenário será de grande flexibilização”, disse.
Diante desse cenário, Toninho acredita que há três caminhos a seguir. O primeiro é uma renovação na visão da esquerda e da centro-esquerda para a escolha de candidatos. Para ele, escolher candidaturas que chamem votos sem preocupação de ideia e ideologia, em detrimento de quadros mais ligados às bases é um erro, inclusive, porque esses parlamentares fogem do barco quando aparece uma crise e se aliam ao outro lado.
O segundo é a pressão e vigilância constante dos movimentos sociais para dar base à bancada eleita e impedir retrocessos.
E o terceiro é o plebiscito da reforma política. “Precisamos fazer a mudança para garantir minorias no parlamento”, defendeu.
Política é o caminho – Secretário de Movimentos Sociais do PT, Bruno Elias apontou ainda o caráter educativo do plebiscito ao pautar os candidatos, inclusive à presidência, e obrigar um posicionamento, além de fazer a defesa da política em um momento em que parte da juventude é cooptada por setores conservadores.
Ele comparou ainda as propostas de reforma política de Dilma e Aécio. A primeira defende o fim do financiamento empresarial, a paridade entre homens e mulheres na escolha dos candidatos pelos partidos, o fim das coligações proporcionais e a consulta popular para reforma política.
O segundo, unificar o calendário eleitoral, o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e o voto distrital misto que, de acordo com Elias, historicamente esteve a serviço da diminuição da representatividade política de setores como mulheres e trabalhadores na disputa, impondo um caráter elitista às eleições.
Também para ele não há saída sem uma transformação que venha de baixo para cima. “Com esse Congresso e sem mobilização não vamos viabilizar o conjunto de mudanças estruturais que defendemos historicamente, como a reforma agrária e da comunicação”, afirmou, acrescentando que os comitês criados nos estados durante a campanha pelo plebiscito devem ser mantidos.
Ao lembrar que os meios de comunicação silenciaram sobre o debate a respeito da consulta popular, a secretária da Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, defendeu que a democratização da mídia seja prioridade. “A Dilma já falou sobre regulação econômica dos meios de comunicação, mas queremos também o respeito à diversidade cultural, de raça, a juventude na programação e o respeito à produção regional”, defendeu.
Diretor Executivo da CUT, Júlio Turra lembrou que não há mudanças sem começar pela reforma política. “A única forma de combater a corrupção é destravar os bloqueios para as reformas de fundo que o Brasil exige dando voz ao povo.”
Fonte: CUT
