O dia 8 de Janeiro ficou marcado na memória do brasileiro desde 2023. Nesta quinta-feira (8), três anos depois da tentativa de golpe de Estado no país, manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto para relembrar esse momento e pedir o veto ao PL da Dosimetria, que reduz a pena dos golpistas.
Shirley Altoé é professora aposentada e integrante do coletivo de bordadeiras Linhas da Resistência, Ela conta que acordou cedo e foi à Esplanada dos Ministérios em um ato que chamou de “defesa da democracia”. De acordo com ela, o momento é de proteger as instituições brasileiras e sustentar o que foi construído no Brasil desde o fim da ditadura militar. A professora aposentada ainda ressaltou a participação do governo do Distrito Federal nesse processo.
“Nós viemos porque precisamos defender a democracia e a liberdade de ser e de estar. O que aconteceu aqui naquele dia 8 foi traumatizante. Estou aqui desde 1960 e foi algo assustador. Nunca tinha visto aquilo e o governador de Brasília deixou acontecer porque a obrigação constitucional do governo de Brasília é proteger tudo isso aqui. Aquilo jamais aconteceria se não fosse conivente do governador. A extrema direita não para e por isso que a gente tem que estar na rua. A gente tem que estar aqui”, afirmou ao Brasil de Fato.
O ato aconteceu ao mesmo tempo em que um evento promovido pelo governo federal para relembrar o 8 de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o espaço para vetar o PL da Dosimetria, aprovado no final do ano passado no Congresso.
O veto foi celebrado pelos manifestantes, que entendem ser preciso enfrentar a extrema direita em um momento de avanço do conservadorismo em todo o mundo. Wagner Martins é pesquisador da Fiocruz em Brasília e esteve no ato. Ele afirma que o projeto de lei é uma forma de dar espaço a ideias extremistas e golpistas no país, além de abrir caminho para novas tentativas de atacar o Estado Democrático de Direito.
“Essa anistia não pode ocorrer. Nem redução de pena porque é a primeira vez que nós estamos vendo a punição direta a altos membros da hierarquia militar tentaram tomar de assalto o Estado brasileiro e suas instituições democráticas. É uma demonstração de que nós temos uma força política estabelecida no Congresso Nacional muito aliada com esse movimento da extrema direita internacional e que pode gerar um processo de ataques aos avanços democráticos que o país teve, inclusive fragilizar a nossa democracia”, disse.
O evento também marca o início do último ano do terceiro mandato de Lula. As eleições de 2026 já entraram no horizonte dos militantes que foram ao Planalto nesta quinta. Paulo Augusto Neto é jornalista e afirma que a extrema direita sofreu um baque com todo esse processo de condenação das lideranças e dos golpistas, mas que ainda há o risco de que esse grupo tenha resultados eleitorais importantes.
“A extrema direita no Brasil não está morta, mas ela está bem desmantelada. Se a esquerda consegue fazer as coisas de uma maneira coordenada, unida, trabalhando com inteligência, mostrando a verdade pra todo mundo, acho que se mantém no poder e o caminho da extrema direita é cada vez mais a queda. Dizer que a extrema direita no Brasil está morta é uma irresponsabilidade, não está morta, mas o auge dela passou. A memória do 8 de Janeiro tem que estar nas eleições porque a gente sabe que, muitas vezes, a memória é um pouco curta das pessoas. O resgate daquela barbárie tem que ser feita para que as pessoas se lembrem disso na hora de votar”, afirmou.
Depois da assinatura do veto, Lula, ministros de Estado e congressistas desceram a rampa do Planalto para cumprimentar os manifestantes. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), sindicatos e organizações populares estiveram no ato.
Além de pedir punição aos golpistas, os manifestantes também empenharam cartazes e entoaram gritos de ordem contra os ataques dos Estados Unidos na Venezuela.
O PL da dosimetria
O projeto propõe uma mudança na punição para quem cometer os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Quem for acusado de ter cometido dois ou mais crimes só será condenado pela pena mais grave aplicada, e não a soma do conjunto de penas.
Um dos pontos mais importantes é o cálculo para a redução das penas e da progressão de regime. O PL define que os condenados poderão cumprir só 16% da pena em regime fechado, mesmo com uso de violência. A progressão também diminui para os reincidentes. Antes, quem já havia cometido crimes anteriormente tinha que cumprir ao menos 30% da pena em regime fechado. Agora serão 20%.
A extrema direita começou propondo que todos os envolvidos na tentativa de golpe fossem anistiados, mas, depois de uma rejeição popular expressada em mobilizações de rua em setembro, o Congresso recuou. Dois meses depois, no entanto, o projeto foi retomado com outra roupagem, propondo o alívio nas penas.
Fonte: Brasil de Fato
