O fazendeiro Lourival de Souza Costa e do capataz Domício Souza Neto, ex funcionário de Lourival, foram absolvidos das acusações de envolvimento no assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, morto a tiros em Rondon do Pará, sudeste do estado, no ano 2000. O resultado do julgamento foi anunciado na noite desta quinta-feira (24), no 2º Tribunal do Júri da Capital, em Belém.
O júri considerou que não haviam provas concretas da participação dos réus no assassinato. O promotor de Justiça Franklin Prado atribui à morosidade do processo e a falhas de investigação o resultado do julgamento.
“Numa análise realista, fomos fazer o julgamento de um processo que tinha 13 anos e que as principais testemunha ou foram mortas ou desapareceram. Um processo em que a investigação policial foi fraca. Os jurados acataram a tese de insuficiência de provas porque de fato faltam provas irrefutáveis”, argumentou o promotor. “O que a população tem que entender é que eu não posso tirar leite de pedra. O tempo é contrário à justiça, e a justiça precisa ser feita de forma rápida”, completou.
O crime aconteceu no dia 21 de novembro, em Rondon do Pará, cidade do sudeste do estado que fica cerca de 500 km de Belém, na divisa com o Maranhão. Segundo o Ministério Público, Lourival foi o mandante da morte do líder sindical, enquanto Domício, conhecido como Raul, teria providenciado a arma usada no crime. A vítima foi morta pelo pistoleiro Wellington de Jesus, condenado a 29 anos em regime fechado em 2006.
Segundo as investigações da polícia, a morte de Dezinho teria sido motivada pela disputa de terras na região, já que o sindicalista apoiava a ocupação de fazendas improdutivas e terras supostamente griladas. “Era ele quem regularizava as terras, que orientava os trabalhadores, então os fazendeiros viam nele uma ameaça”, diz o promotor de justiça Franklin Prado.
Uma das terras contestadas pelo sindicato era a fazenda Santa Mônica, local que trabalhadores sem terra tentaram invadir em 1998. A terra pertence a Lourival de Souza, apontado como mandante da morte de Dezinho. Ele teria sido visto de moto próximo a casa da vítima dias antes do crime. “Não existe essa possibilidade, porque ele não é dado a isso. É um pai de família, trabalhador, honrado, e ele nunca pilotou moto na vida”, frisou o advogado do réu, Antônio Freitas, que considerou justo o desfecho do julgamento diante de tantas falhas processuais.
“Foi feita a justiça. O processo, desde o inquérito até a sentença de pronúncia, teve equívocos: sequer a denúncia foi individualizada. os dois réus foram acusados de crimes, sem responsbailizar cada um pessoalmente. Então havia muita fragilidade dos autos. Não se produziram provas contundentes e robustas que indicassem a responsabilidade criminal dos dois. A absolvição foi justa e os jurados julgaram de conformidade com o que tinha no processo”, declarou.
Novo julgamento – Apesar de apontar as falhas do processo e da investigação policial, o promotor de Justiça afirmou que já recorreu da decisão e pretende anular o julgamento, afim de ter tempo para recolher mais provar e reunir testemunhas que, segundo ele, serão capazes de alterar a fragilidade de provas contra os reús.
“Eu já recorri da decisão. Uma das situações, se o tribunal submeter os réus a novos julgamentos, é tentar encontrar a vizinha que ouviu Lourival dando as instruções para o crime, e outra testemunha, que é o seu Francisco, que depõe dizendo que o fazendeiro integra uma organização criminosa formada por latinfundiários, que objetiva exterminar quem prejudique suas terras. Pretendo juntar mais elementos de prova, porque o outro acusado, o executor, já foi condenado, pego em flagrante delito. E o Dezinho morreu porque ele descobriu que as terras dos ricos fazendeiros eram na verdade terras públicas”, declarou.
Diante da hipótese de um novo julgamento, o advogado dos réus diz não se intimidar. “Se o MP efetivamente recorrer, temos elementos para a defesa. Caso seja anulado o julgamento, vou até o Superior Tribunal Federal. O julgamento teve lisura, foi tudo legal. O resultado é irrefutável”, categorizou Antônio Freitas.
Entenda o caso – Antes do julgamento dos réus, o pistoleiro Wellington de Jesus foi condenado a 29 anos de prisão pela morte do sindicalista em 2006. De acordo com os advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, outros dois acusamos de serem intermediários do crime tiveram prisões preventivas decretadas, mas nunca foram precos. Outro fazendeiro, Décio Barroso Nunes, o Delsão, também foi apontado como mandante, mas aguarda julgamento em liberdade, e só deve ir ao tribunal do júri em 2014.
Fonte: G1 PA
