No próximo dia 29, quinta-feira, Belém será palco de um seminário que vai abordar questões centrais para servidores públicos e trabalhadores. Intitulado “A defesa dos servidores/as públicos/as e trabalhadores/as – um olhar para o futuro”, o evento será realizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo. Aqueles que optarem pela participação presencial serão recebidos no Canto Coworking e Café, localizado no Edifício Manoel Pinto da Silva, na Avenida Serzedêlo Corrêa. Este é um evento imperdível para todos que desejam se atualizar sobre as questões trabalhistas e previdenciárias que impactam diretamente o futuro dos servidores públicos e trabalhadores.
O seminário, que começa às 16h, será mediado pela advogada Adryssa Melo, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e sócia do escritório Melo da Luz Advogados Associados. A programação promete oferecer debates diversificados, abordando temas que impactam diretamente os servidores públicos e trabalhadores, além de suas associações, sindicatos e entidades de classe.
A primeira mesa redonda, “a defesa dos direitos dos/as servidores/as públicos/as e trabalhadores/as – temas nacionais relevantes e atuação local”, vai contar com as participações dos advogados José Luis Wagner e Bernardo da Luz. Wagner, sócio fundador do escritório Wagner Advogados Associados, vai trazer sua vasta experiência na assessoria de entidades sindicais. Bernardo da Luz, mestre em Direito e professor de Processo Penal, complementa o debate com sua expertise na defesa de agentes políticos em processos de improbidade administrativa.
O evento segue com a mesa “judicialização das políticas educacionais: os desafios da implementação do piso nacional do magistério e da progressão funcional em face das decisões judiciais”, apresentada pelo advogado Anselmo Paes. Na sequência, o advogado Rafael Teixeira aborda os “critérios e desafios na concessão da aposentadoria especial”, destacando as dificuldades enfrentadas na implementação e reconhecimento dessa modalidade de aposentadoria.
Os “desafios atuais do movimento sindical” também estarão em pauta, discutidos pelos palestrantes Valmir Andrade e Everson Costa. Entre os temas abordados, estarão as mudanças na legislação que afetam a unicidade sindical, como o desmembramento de sindicatos e a terceirização. Outro tema de grande relevância, a “Progressão dos docentes do magistério superior”, será discutido na quinta mesa. Bruno Conti, Maria Auxiliadora Gomes e Fabiano Bringel analisarão os requisitos para o desenvolvimento funcional e as possíveis implicações jurídicas sobre as decisões administrativas relacionadas à progressão.
Rafael Teixeira retorna à última mesa do seminário para discutir os “aspectos gerais do regime de previdência complementar”, abordando as vantagens e desvantagens dessa modalidade de previdência. Após a quarta mesa, haverá um coffee break, proporcionando um momento de socialização entre palestrantes e participantes, favorecendo o networking e a troca de ideias.
O seminário é uma realização conjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA), do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU), da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASIBAMA/PA), além dos escritórios Wagner Advogados Associados e Melo da Luz Advogados Associados.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de agosto. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail contato@melodaluz.com.br ou pelo WhatsApp (91) 98208-4391.
Fonte: Divulgação
