Em reunião realizada nesta terça-feira (10), representação dos trabalhadores apresentou minuta de cláusula que obriga o banco a atualizar o Valor de Referência sempre que houver reajuste da ANS, garantindo o aproveitamento máximo do limite da CGPAR.
A mesa de negociação entre as entidades representativas de classe e o banco avançou, na data de hoje, em um dos temas mais sensíveis para o funcionalismo: o modelo de custeio do plano de saúde. O foco central da rodada foi a garantia de que o Banco utilize o teto de patrocínio de 70% permitido pela Resolução CGPAR nº 52/2024, protegendo os empregados de arcarem sozinhos com os aumentos anuais da ANS.
A representação dos trabalhadores apresentou uma redação técnica e política que corrige uma distorção perigosa: hoje, quando o plano sofre reajuste e o banco não atualiza sua parte (o Valor de Referência), a participação da empresa encolhe e o ônus financeiro sobre o empregado dispara.
Fim da Decisão Unilateral
A proposta defendida hoje estabelece que qualquer atualização no custeio deve ser comunicada formalmente às entidades sindicais, acompanhada de justificativa técnica. Isso garante que o sindicato fiscalize se o banco está, de fato, aplicando o máximo recurso disponível legalmente.
Para a Presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, a defesa da cláusula na reunião de hoje foi fundamental:
“Nossa posição na mesa foi clara: o teto de 70% estabelecido pela CGPAR não pode ser uma meta distante, mas um compromisso real de investimento na saúde de quem constrói o Banco. O que apresentamos hoje assegura que, diante de reajustes da ANS, o aporte do banco suba imediatamente após a comunicação técnica, impedindo que o salário do bancário seja corroído por custos de saúde que o Banco tem margem legal para cobrir.”
Fiscalização pelo GT Saúde
Outro ponto crucial levado à mesa é a transparência. O banco deverá apresentar semestralmente ao GT Saúde (composto em dezembro de 2024) os demonstrativos da proporção de custeio. O Diretor Jurídico do Sindicato e Coordenador da COE/BASA, Cristiano Moreno, destacou a importância estratégica desse momento:
Sentimos que estamos muito perto de uma vitória em uma luta histórica dos Empregados do Basa, Nosso Sonho é que Todo empregado da Ativa e Aposentado tenha um plano de Saúde e estamos avançando um grande passo nessa possibilidade.
Próximos Passos
Após a apresentação da minuta na mesa de hoje, as entidades sindicais aguardam a formalização do aceite pela diretoria do BASA. A mobilização continua para que o texto final reflita fielmente a proteção ao bolso do empregado e a sustentabilidade do programa.
Pelas entidades, também participaram da reunião Ronaldo Fernandes (FETEC/CN e SEEB/PA), Marla Brito (SEEB/MA), Ruy Ramos (SINTEC-TO), Heloisa Costa (SINTEC-TO), Andrea Gonçalves (SEEB/AM) e Luiz Fernando Galiza (Assessoria Jurídica do SEEB/PA).
Pelo BASA, participaram da reunião Francisco Moura (Assessor da Presidência), Diego Santos (Diretor da GEPES), Anderson Pereira (Gerente da GEPES), Miguel Frank Matias (Coordenador da GEPES), Daniela Vasconcelos (Coordenadora da GEPES).
Fonte: Bancários Pará
