Começou hoje (22) e segue até amanhã o I Seminário Estadual Sobre Terceirização realizado pela CUT Pará, através das Secretarias de Organização e Política Sindical; e Comunicação em parceria com o Centro Americano para Solidariedade Sindical Internacional (AFL-CIO). O evento ocorre no auditório do Complexo Cultural do Sindicato dos Bancários do Pará e tem como tema “Terceirização: Construindo Estratégias de Luta e Enfrentamento no Pará”. Além dos dirigentes do Sindicato dos Bancários, delegados sindicais de bancos públicos da capital participam da atividade.
A presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, participou da mesa de abertura do seminário e destacou que “a luta contra a terceirização faz parte do cotidiano do movimento sindical bancário, tendo em vista que ela representa a precarização do trabalho no ramo financeiro em benefício do lucro dos banqueiros, nesse sentido o combate à terceirização significa para nós defender o emprego e os direitos dos trabalhadores bancários”.
Entre os palestrantes no evento estão o secretário nacional de Organização Sindical da CUT, Jacy Afonso, o dirigente sindical da Contraf-CUT, Miguel Pereira, que integra o Grupo de Trabalho da CUT Nacional. Jana Silverman, diretora de projetos da AFL-CIO, Carlos Augusto Silva, Presidente da FETAGRI-PA, Roberto Sena, coordenador Regional do DIEESE, Laura Nogueira, tecnologista da FUNDACENTRO, Dra. Vanessa Rocha Ferreira – OAB/PA, entre outros.
A terceirização é geralmente apontada como um avanço nas relações de trabalho, mas estudos do Dieese/Ministério do Trabalho e Emprego e CUT mostram várias caras da precarização no trabalho, a partir da terceirização: reduz emprego, aumenta a jornada de trabalho, gera uma baixa na remuneração, os direitos sociais são menores, os contratos são temporários e rotativos, gera uma desproteção social e a informalidade, acidentes, doenças e mortes ocorrem com mais frequência entre os terceirizados.
No Pará, há enorme avanço da terceirização na área das mineradoras, de Belo Monte e também no meio rural, no setor de biodiesel, além da terceirização nos setores da Celpa e Cosanpa (luz e água). Também no setor público e de supermercados.
Terceirização é incompatível com desenvolvimento sustentável, pois não leva em conta a priorização da vida e o equilíbrio com a natureza, igualdade, distribuição de renda e inclusão social.
Propostas da CUT:
– A CUT quer construir uma regulamentação que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceiração, com as seguintes diretrizes:
– direito à informação prévia;
– proibição da terceirização na atividade-fim;
– a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;
– a igualdade de direitos e de condições de trabalho e;
– a penalização das empresas infratoras.
Fonte: Bancários PA, com informações da CUT Pará.
