Sem estar na ordem do dia e às vésperas de um recesso. Foi assim que o Projeto de Privatização de 14 setores públicos do Pará foi votado, por ampla maioria da base governista, na sessão de ontem (20) na Assembleia Legislativa (Alepa). Foram 23 votos contra 8.
Todo este processo aconteceu em menos de duas horas, com pouco debate e rejeição de todas as propostas de emenda defendidas pelo PT, entre elas, a de controle social para cada Parceria Público-Privada (PPP).
O Projeto de Lei nº 210/2011, ou PPP, vai agora para sanção do governador do Estado, Simão Jatene, que assim como sua base aliada, deve aprovar o projeto que propõe a realização de licitações e contratações de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública estadual para privatizar áreas de interesse da população, como: transporte, saneamento, segurança, e de interesse social e econômica (como o Banpará).
Desde o ano passado, a PPP já foi pauta de várias sessões na Alepa, mas graças à pressão dos movimentos sociais e entidades sindicais, o assunto foi retirado da ordem do dia ou adiado. Além disso, para barrar o projeto, foram realizadas várias mobilizações e panfletagens na Praça da República. Até uma Frente contra a Privatização do Pará foi criada em dezembro de 2011.
Relembre o que o Sindicato dos Bancários já fez para barrar este projeto:
Bancários e sociedade paraense em defesa do fortalecimento do Banpará
Frente contra a privatização do Pará debate a ‘Privataria Tucana’
Força e mobilização popular adiam a votação do projeto de lei das PPPs na Alepa
Domingo de panfletagem da Frente contra a Privatização do Pará na Pça. da República, em Belém
Pressão popular e da bancada de oposição ao governo Jatene adiam votação das PPPs na Alepa
PPPs: Trabalhadores se mobilizam para barrar projeto privatista do Governo do Pará
Sindicato defende a não privatização do Banpará em sessão especial na ALEPA
“Resta-nos agora continuar alertando a população os danos que são as PPP’s. Privatizar é sinônimo de serviços mais caros e de péssima qualidade, a exemplo da Celpa, que a cada ano só encarece o valor das tarifas, além das constantes falta de energia”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim.
“O Sindicato esteve na linha de frente contra a aprovação deste projeto e vamos continuar lutando para que não se concretize, principalmente em relação ao Banpará; o que colocaria em risco inclusive, os empregos dos trabalhadores bancários”, finaliza.
Confira abaixo os parlamentares que votaram contra as PPP’s:
Alfredo Costa (PT)
Carlos Bordalo (PT)
Edilson Moura (PT)
Valdir Ganzer (PT)
Zé Maria (PT)
Bernadete Ten Caten (PT)
Milton Zimmer (PT)
Edmilson Rodrigues (PSol)
*Airton Faleiro (PT – Viajando a trabalho)
E os que votaram a favor:
Alexandre Von (PSDB)
Ana Cunha (PSDB)
Cilene Couto (PSDB)
José Megale (PSDB)
Manoel Pioneiro (PSDB)
Chicão (PMDB)
Josefina Carmo (PMDB)
Martinho Carmona (PMDB)
Parsifal Pontes (PMDB)
Haroldo Martins (DEM)
Márcio Miranda (DEM)
Cássio Andrade (PSB)
Raimundo Belo (PSB)
Eduardo Costa (PTB)
Tião Miranda (PTB)
Fernando Coimbra (PSD)
Júnior Ferrari (PSD)
Eliel Faustino (PR)
Raimundo Santos (PR)
Hilton Aguiar (PSC)
Pastor Divino (PRB)
Nélio Aguiar (PMN)
Gabriel Guerreiro (PV)
Fonte: Bancários PA, com Blog da Articulação
