Após pressão no GT-Saúde, proposta do Banco da Amazônia apresenta melhorias no acesso e manutenção de direitos para ativos e aposentados
A unidade e a persistência das entidades sindicais renderam frutos importantes para o trabalhador e trabalhadora do Banco da Amazônia nesta quarta-feira (08). Em reunião virtual, o GT-Saúde consolidou avanços significativos na proposta do novo programa de reembolso do Programa Saúde Amazônia. Graças à atuação firme da representação dos empregados e empregadas, o modelo apresentado pelo banco traz benefícios diretos que protegem a saúde da categoria.
O novo modelo é fruto de um intenso debate, onde os sindicatos insistiram em um modelo de programa garantindo um custeio justo. A proposta agora estabelece cinco faixas de reembolso baseadas na remuneração, garantindo que o auxílio chegue de forma equilibrada a todos. Com percentuais que chegam a 85% de reembolso, a medida protege o planejamento familiar e assegura o acesso à saúde para quem mais precisa.
Compromisso com o trabalhador (a)
A presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará (SEEB/PA), Tatiana Oliveira, destacou que cada avanço conquistado é fruto da vigilância da categoria. “Garantir que o banco assuma maior responsabilidade no custeio da saúde dos seus empregados e empregadas é uma vitória política importante, reduzindo distorções que existiam no Programa Saúde Amazônia, em que a primeira faixa era muito baixa, com quase nenhum trabalhador enquadrado nela”, destaca a dirigente.
Avanços reais e segurança jurídica
Para o coordenador da COE Basa e diretor jurídico do SEEB/PA, Cristiano Moreno, o balanço final é positivo para o trabalhador e trabalhadora. “Olhando o processo como um todo e, principalmente, o impacto financeiro imediato, entendemos que esta proposta é uma vitória histórica, pois quebra o modelo das três faixas beneficiando diretamente a maioria do funcionalismo. Conseguimos avanços que beneficiam diretamente os empregados e empregadas e garantem a continuidade da assistência com qualidade, diminuindo o peso financeiro do plano de saúde para a grande maioria”, celebrou.
Outra grande conquista das entidades foi a inclusão de salvaguardas contratuais na proposta oficial, sendo elas a garantia de reajuste da ANS já para maio/junho de 2026 e a manutenção do GT-Saúde como fórum permanente de debate, garantindo que qualquer alteração conjuntural ou impacto da CGPAR nº 52/2024 seja discutido com os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive prevendo a possibilidade de nova melhora do programa no futuro.
“O Banco em conjunto com o GT saúde devem manter a discussão, após decisões nas instâncias superiores, sobre o Programa de Assistência à Saúde quando possíveis decisões ocorrerem futuramente e que possam impactar o enquadramento com a Resolução CGPAR 52 de 17.04.2024, assim como avaliar a possibilidade de melhoria das condições aos empregados e participantes do Programa!”, compromete-se o Basa em ofício.
Próximos passos
Com os avanços consolidados, a proposta agora segue para a aprovação final na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Após o envio da redação final pelo banco, contendo todas as garantias exigidas pelos sindicatos.
Pelas entidades, também participaram Ronaldo Fernandes (FETECCUT-CN), Andrea Gonçalves (SEEB-AM), Marla Brito (SEEB/MA), Luiz Fernando Galiza (assessor jurídico do SEEB/PA) e Vivian Machado (DIEESE).
O Banco da Amazônia foi representado por Francisco de Oliveira Moura (Assessor da Presidência), Anderson Pereira (Gerente da GEPES), Daniela Vasconcelos (Coordenadora da GEPES) e Miguel Frank Matias (Coordenador da GEPES).
Fonte: Bancários PA
