Realizada na última sexta-feira (15), no Edifício Matriz II da Caixa, em Brasília (DF), a reunião do GT Saúde Caixa foi marcada por avanços no debate sobre o uso do superávit do plano. Depois de vários encontros entre as partes, a pressão exercida pelo movimento nacional dos empregados foi decisiva para a negociação de um acordo, visando a melhoria do plano em nível de coberturas e de ampliação da rede credenciada e no setor de atendimento. Um dos itens propostos pela representação dos empregados foi o da redução da coparticipação de 20% para 15%. Os números disponibilizados, no entanto, ainda carecem de um estudo mais aprofundado.
A forma lenta e pouco transparente como transcorreu esse processo dificultou o acesso dos representantes dos trabalhadores à totalidade das informações sobre a estrutura do Saúde Caixa, previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Isso correu, por exemplo, em relação à composição da massa de beneficiários por faixa etária. Esse dado, segundo Plínio Pavão, que integra o GT na condição de representante dos empregados, “é fundamental para que seja feito um planejamento mais adequado sobre o futuro do plano”. Embora cobrada, a Caixa não forneceu essas e outras informações, o que limitou a possibilidade de elaboração de uma proposta mais robusta de ampliação das coberturas e de melhorias gerais do Saúde Caixa.
Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretora de Administração e Finanças da Fenae, lembra que o prazo previsto na negociação do ACT era, inicialmente, 15 de dezembro do ano passado. “Tivemos de prorrogá-lo para 15 de abril por absoluta falta de entendimento na mesa, e até esse prazo não foi cumprido pelo banco. Houve, depois, um esforço muito grande para viabilizar o acordo em 15 de maio e garantir melhorias para os beneficiários”, acrescentou Fabiana. Segundo ela, a proposta apresentada se baseou nas demandas dos empregados.
Na avaliação dos representantes dos empregados, a proposta de redução de 20% para 15% na coparticipação precisa ser melhor avaliada do ponto de vista técnico. É considerada, porém, como viável para a sustentabilidade do plano, pois reduzirá a entrada de recursos, mas, mesmo assim, ainda restará um superávit significativo, permitindo a introdução de mais melhorias, dado que todos os anos sobra muito dinheiro no Saúde Caixa.
Segundo Plínio Pavão, dentro das limitações impostas pela falta de informações mais detalhadas, ainda assim foi pensado em pelo menos uma forma de ampliação das coberturas, que certamente atenderá todas as faixas etárias de beneficiários do plano, como no caso a remoção por ambulância em situações de emergência. Ele esclarece, no entanto, que essa proposta também necessita de um maior aprofundamento. Isto porque, segundo ele, existe a necessidade de estabelecer critérios para esse procedimento, pois não é qualquer situação que carece de remoção por ambulância.
A terceira proposta apresentada pela CEE/Caixa – Contraf/CUT se refere à criação de programas de promoção de saúde para doentes crônicos, vista como essencial para melhorar a vida dos beneficiários. Atualmente, a Caixa adota alguns programas, não incluídos no Saúde Caixa, mas somente para os empregados. A proposta é de estender esses benefícios para os dependentes e criar outros programas, devendo a Caixa arcar com a parte dos empregados e o plano encarregar-se de atender aos dependentes. Assim, além de promover melhores condições de vida a todos, a proposta ainda melhora a gestão do plano, pois evita procedimentos de maior complexidade.
A representação dos empregados entende que, como esse acordo é fruto das negociações da campanha salarial de 2014, as propostas devem ser implantadas ainda este ano. Embora a redução da coparticipação de 20% para 15% esteja devidamente aprovada, a Caixa pretende colocá-la em vigor em janeiro de 2016. As outras duas, como a remoção por ambulância em situações de emergência e a criação de programas de promoção de saúde para doenças crônicas, serão avaliadas até 31 de julho para compor o pacote.
No entanto, o acordo negociado prevê a ampliação do GT Saúde Caixa por técnicos indicados pela empresa, uma vez que os empregados já dispõem de assessoria, e também com a participação do Conselho de Usuários, para até 31 de julho estudar formas de viabilizar as propostas. Evidentemente, para que esse estudo técnico seja feito, permanece a necessidade de informações mais detalhadas sobre o plano. A Caixa se comprometeu a remeter o restante das informações em duas semanas, prazo solicitado pela Datamec para filtrar os dados.
Com a constituição desse grupo técnico, Plínio Pavão diz que a expectativa é de que as informações mais gerais sejam disponibilizadas, pois é cada vez mais urgente a elaboração de uma proposta mais global para a melhoria do Saúde Caixa.
Fabiana Matheus acredita que é necessário ir além e definir como serão utilizados os superávits gerados anualmente nas contas do Saúde Caixa. E complementa: “Tendo uma perspectiva mais segura desses valores ano a ano, analisando a série histórica, poderemos planejar o fortalecimento do nosso plano de saúde. Por isso, é essencial a disponibilização imediata e transparente dos dados. Temos responsabilidade com o Saúde Caixa, contamos com duas assessorias atuariais especializadas e não podemos fazer planejamento com base em números incompletos”.
Seja como for, uma coisa é certa: as propostas discutidas no âmbito do GT Saúde Caixa são consideradas um avanço para definir de forma adequada o destino do superávit acumulado do plano.
Fonte: Fenae Net
