A CUT e demais centrais sindicais e movimentos sociais convocam a classe trabalhadora brasileira para no dia 29 de maio ocupar as ruas, em todo país, e erguer a bandeira de mudança na política econômica do Brasil e de defesa da democracia.
Diferente do dia 15 de abril, dessa vez a assembleia da categoria bancária paraense realizada no último dia 25/05 não aprovou outro dia de paralisação. Porém, o Sindicato dos Bancários do Pará estará nas ruas no próximo dia 29/05, junto com outros sindicatos CUTistas, fortalecendo mais um Dia Nacional de Lutas da Classe Trabalhadora.
Em Belém, a concentração da manifestação do dia 29 está marcada para a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz, a partir das 7h30.
Terceirização – Um dos eixos centrais desse Dia de Luta será o combate ao PL 4330 das terceirizações, que foi aprovado na Câmara dos Deputados no mês de abril e agora segue para apreciação do Senado, com o nome de PLC 30.
Pelo texto da proposta aprovada na Câmara, as empresas públicas e de economia mista permanecem na zona de risco do PL 4330, pois no parágrafo 2º listam-se os setores em que a lei não se aplica, mas o texto silencia quanto às empresas públicas e de economia mista.
Ou seja, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banpará seguem na mira de fogo da terceirização sem limites, tanto na área meio quanto na área fim.
Também foi aprovada a proposta que diminui a “quarentena” de pessoas que saiam de um trabalho e passem a prestar serviço como terceirizado. Pela proposta, o funcionário pode voltar à empresa como terceirizado após 12 meses e não 24, como estava previsto.
Ajuste fiscal – As Medidas Provisórias 664 e 665, arquitetadas pelo ministro da fazenda Joaquim Levy, ex-diretor do Bradesco, também serão alvo de protesto da Classe Trabalhadora nesse dia 29 de maio. A MP 664 altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença, e a MP 665 trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso.
As MPs 664 e 665 foram aprovadas na Câmara, e essa última também foi aprovada no Senado no último dia 26 e agora segue para sanção presidencial. A CUT e o Sindicato dos Bancários do Pará são contrários a um ajuste fiscal que penalize a classe trabalhadora, e defendem a taxação das grandes fortunas como alternativa viável para realização de um verdadeiro ajuste fiscal no país.
Greve geral – A mobilização do próximo dia 29 será também outra etapa de preparação de uma greve geral no País, algo que os movimentos sociais tencionam realizar caso o governo e as demais forças políticas, como o Congresso Nacional, não deem sinais de mudança de rumos.
“Esse 29 de maio ficará marcado como um dia de luta em defesa da classe trabalhadora, da liberdade e da democracia, contra as medidas econômicas restritivas anunciadas pelo governo federal e em defesa da aprovação definitiva da fórmula 85/95, que vai acabar com o fator previdenciário e melhorar o atual sistema de aposentadorias no Brasil”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
Bandeiras de luta da Classe Trabalhadora
– Barrar a volta da velha política neoliberal. Não aceitaremos o desemprego e o arrocho salarial!;
– Avançar em uma agenda política positiva, que coloque a valorização do trabalho no núcleo das políticas sociais e que tenha com centralidade: a afirmação da política econômica anti neoliberal; a democratização do Estado; e a realização de reformas estruturais (reforma política, reforma tributária, democratização da comunicação e reforma agrária);
– Impedir o PL 4330 e a redução da maioridade penal, intensificar as lutas por ampliação de direitos das mulheres, da juventude e do povo negro; defender a Petrobrás pública; combater a corrupção; derrotar o golpismo e; lutar por conquistas concretas pela reforma política e a liberdade de expressão;
– Reforçar o bloco democrático-popular capaz de atrair novos setores populares para nosso campo de lutas, especialmente jovens não organizados em movimentos tradicionais.
29 de maio de luta da Classe Trabalhadora
“Mudar a política econômica e defender a democracia”
Concentração a partir das 7h30
Em frente ao Teatro da Paz
Fonte: Bancários PA
