Nessa quinta-feira, 24 de maio, o mandato do deputado federal Claudio Puty (PT-PA) realizou no auditório da Faepa, em Belém, um debate proposto pelo Sindicato dos Bancários sobre O Financiamento do Desenvolvimento da Amazônia. A atividade reuniu além da categoria bancária, sobretudo empregados do Banco da Amazônia, economistas, estudantes, parlamentares, e ativistas políticos de diferentes movimentos sociais amazônicos.
Os debatedores convidados para o evento foram além do deputado Puty e a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, o superintendente da Sudam, Djalma Melo e o presidente do Banco da Amazônia, Abidias Junior. Na ocasião, o Sindicato também foi representado pelo vice-presidente Sérgio Trindade, pelos diretores Alberto Cunha, Luiz Otavio Pereira e Marco Aurélio Vaz, e pela diretora Heládia Carvalho.
O eixo central da atividade foi discutir duas medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de fortalecer a indústria nacional. Uma delas, a MP 564 que, no entanto, cria um dispositivo que pode prejudicar os sistemas de financiamento do desenvolvimento regional das regiões Norte e Nordeste, já que retira a exclusividade do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nas operações dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
“A MP 564 abre a possibilidade de o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal realizarem operações com o dinheiro dos fundos regionais. E torna inviável a atuação do Banco da Amazônia e BNB na gestão destes, na medida em que obriga os bancos a responder por 100% do risco das operações – no modelo atual, eles respondem por apenas 10% do risco”, explicou o deputado Puty, que complementou: “não há nenhuma referência a possíveis iniciativas de capitalização das instituições financeiras regionais, condição necessária para que as mesmas possam ampliar o volume de suas operações e suas margens de riscos sem comprometer os requisitos necessários ao atendimento dos índices prudenciais recomendados e regulamentados pelo Banco Central”.
O papel da Sudam nesse contexto
Djalma Melo afirmou que a Sudam é o órgão central na gestão dos recursos do FDA, mas que a MP 564 prevê a transferência, da Sudam para os agentes operadores – no caso, o Banco da Amazônia – a competência da aprovação de viabilidade econômico-financeira e de riscos de projetos, os quais, para receberem financiamentos do Fundo, passarão a ser analisados por consulta prévia, e não mais por carta-consulta. Ele destacou ainda que hoje os principais projetos financiados pela Sudam para o desenvolvimento da região estão centrados na matriz energética, sobretudo os linhões Tucurí-Oriximiná e Oriximiná-Macapá, e nos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia.
O Banco da Amazônia e o fomento ao desenvolvimento
Abidias Junior frisou que o Banco da Amazônia é responsável, atualmente, pelo financiamento de 74% dos projetos para o desenvolvimento regional, o que lhe credencia a ser o principal agente de fomento a mini, pequenas, pequenas-médias, médias e grandes empresas que atuam na Amazônia, seja na agricultura, pecuária, indústria e pesquisas científicas. Além disso, ele destacou a importância do Banco na reconstrução da economia de cidades amazônicas atingidas por tragédias naturais, sobretudos as que sofrem atualmente com as cheias do rio Amazonas; e foi categórico ao afirmar que não existe ameaça de incorporação do Banco da Amazônia por outros bancos públicos como Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
A participação dos bancários no desenvolvimento da Amazônia
Rosalina Amorim destacou a importância dos bancários e bancárias para o desenvolvimento da região, enfatizando o papel dos empregados e empregadas do Banco da Amazônia nesse contexto. “Se o Banco da Amazônia é hoje o principal agente de fomento da região, como afirma o presidente do Banco, isso se deve em grande parte ao empenho e dedicação dos bancários dessa instituição, que contribuem diretamente para o fortalecimento do banco”. Ela insistiu no questionamento ao presidente Abidias Junior sobre o “fantasma” da incorporação do Banco da Amazônia pelo BB, falou da importância do fortalecimento do Banco como banco regional, e cobrou mais compromisso do Banco da Amazônia na valorização dos empregados com reconhecimento das horas extras, entre outras demandas dos trabalhadores. “Nesse sentido, há uma necessidade real de ampliação do número de agências do Banco na região, de modernização tecnológica da empresa, de contratação de mais bancários e bancárias através de concurso público e de valorização e respeito desses profissionais por parte da direção do banco”.
O vice-presidente do Sindicato e da Fetec-CUT/CN, Sérgio Trindade, também cobrou do presidente do Banco da Amazônia maior clareza no que diz respeito aos investimentos do Banco. “Quando o Banco divulga seu balanço as informações são muito frias, os números não revelam onde o Banco tem feito seus investimentos, se é na agricultura familiar, nas micro e pequenas empresas, na cultura, em fim, acreditamos que esclarecer isso para a sociedade é fundamental para percebermos a participação do Banco no desenvolvimento da região”, conclui.
Ao final, o deputado Claudio Puty informou que esse foi apenas o primeiro debate sobre o financiamento do desenvolvimento da Amazônia e que outros momentos como esse serão realizados.
Fonte: Bancários PA
