Entidades tentam agilizar decisão do TST sobre a PLR 2016 do Banco da Amazônia

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O Sindicato dos Bancários do Pará e a Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) reuniram-se nesta segunda-feira (14) com o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Pinheiro, em busca de informações para dar celeridade ao pedido de instauração de dissídio coletivo com o propósito de obrigar o Banco da Amazônia a cumprir o Acordo Coletivo e efetuar o pagamento total da PLR de 2016. A reunião foi agendada a pedido da assessoria jurídica do sindicato em Belém, representada na reunião pela Dra. Mary Cohen, Victor Xavier e Luciano Meireles.

Mesmo ressaltando que se tratava de uma conversa informal, o juiz comprometeu-se a elaborar um documento sobre a busca de entendimento a ser entregue a todas as partes envolvidas nessa quarta-feira 16. Caso não haja acordo, o assunto vai pra decisão do pleno do TST.

Tradicionalmente, a distribuição da PLR pelo Banco da Amazônia é feita da seguinte forma: 9,25% do lucro líquido do banco, sendo 6,25% referente ao módulo básico e 3% referente ao módulo social. Mas, na assinatura do Acordo Coletivo de PLR 2016, o Banco da Amazônia decidiu pagar apenas o módulo social, recusando-se a efetuar o pagamento do módulo básico sob a alegação de que a empresa não atingiu as metas fixadas pela Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), ligada ao Ministério do Planejamento.

Diante da postura equivocada do banco, a pedido do Sindicato dos Bancários do Pará e da Fetec-CUT/CN, a Contraf-CUT entrou com pedido de instauração de Dissídio Coletivo junto ao TST postulando o pagamento da diferença da PLR.

“Estamos fazendo todos os movimentos possíveis para tentar garantir a PLR 2016 correta dos empregados e empregadas do Banco da Amazônia. Seguimos firmes na luta em defesa dos direitos dos bancários e bancárias do Banco da Amazônia”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Gilmar Santos.

“Não aceitamos a justificava de metas do Banco da Amazônia para o não pagamento da PLR de seus empregados. Reafirmamos isso ao TST, pois se o banco teve lucro o justo é que se divida o mesmo com os bancários e bancárias, os responsáveis diretos pelos resultados do banco. Esperamos que o Tribunal seja sensível ao apelo das entidades”, destaca o diretor do Sindicato e da Fetec-CN, Sérgio Trindade.

Participaram da reunião no TST Gilmar Santos e Cleiton dos Santos, respectivamente presidentes do Sindicato do Pará e da Fetec-CUT/CN; Sérgio Trindade, diretor do Sindicato e da Fetec-CN e membro da comissão de negociação do Banco da Amazônia; o escritório LBS, que assessora do Sindicato do Pará em Brasília, representado pelo Dr. Paulo Roberto; além de assessores jurídicos do Sindicato e da Federação.

Fonte: Bancários PA e Fetec-CUT/CN

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