Nos últimos dias, atos e manifestos pela democracia tomaram conta da agenda política, e o movimento seguirá em alta na semana que entra, tendo como principal manifestação a leitura da Carta aos Brasileiros, que até a noite deste domingo (7) passava de 787 mil adesões. Para Tânia Maria de Oliveira, integrante da executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o país vem testando “a força das instituições”.
Por enquanto, avalia Tânia, o que o atual presidente da República tem conseguido é unir a sociedade contra suas intenções golpistas. O que inclui até mesmo quem apoiou a ruptura de seis anos atrás, com o impeachment de Dilma Rousseff. “Muitos segmentos patrocinaram o golpe de 2016 e agora enxergam uma ameaça à democracia formal”, diz a jurista.
Saindo da bolha
Assim, até entidades como a Fiesp, que reúne a elite industrial paulista e foi entusiasta do impeachment, agora organizam documento em defesa do processo democrático, talvez receosas de possíveis consequências econômicas com a instabilidade insuflada pelo presidente. De qualquer forma, isso amplia o leque de forças que se opõem à “aventura golpista” de Jair Bolsonaro. “No jargão popular, é o nosso ‘sair da bolha’”, define a representante da ABJD.
Hoje, resume Tânia, a grande preocupação se concentra no Dia da Independência, em 7 de setembro. Existe o receio, inclusive, de que bolsonaristas promovam um atentado para tentar responsabilizar a oposição em geral e a esquerda especificamente. “Pelo menos o alerta está dado.”
Nesse sentido, os atos programados para a próxima quinta-feira (11) serão simbólicos. A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que em 1977 foi palco da importante manifestação da resistência à ditadura, com a leitura da primeira Carta aos Brasileiros por Goffredo Telles Jr., novamente receberá entidades e movimentos para defender a democracia e exigir o reconhecimento da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Outros atos pelo país estão previstos para o mesmo dia.
Respeito ao resultado das urnas
Na semana que passou, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne 200 entidades, incluindo a ABJD, reuniu-se com representantes da Justiça Eleitoral, promoveu ato no Senado e teve audiência com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrando uma manifestação pública. No dia seguinte, o parlamentar fez pronunciamento no plenário de respeito às eleições.
Tânia salienta que o extremismo de direita não é um fenômeno circunscrito ao Brasil. “O que aconteceu nos Estados Unidos, no Capitólio, é a prova disso”, lembra, citando a invasão do Congresso norte-americano por apoiadores de Donald Trump, que não aceitava a derrota eleitoral, em janeiro de 2021. A diferença é que lá as instituições reagiram. Mas aqui o movimento político tem peculiaridades, como explica Tânia.
Democracia formal
“Eles fizeram o golpe de 2016 por dentro da institucionalidade, no campo da democracia formal”, diz a representante da ABJD. “E foi aquilo que deu sustentação para o que estamos vivendo hoje”, acrescenta, para reforçar: “Este momento que estamos vivendo é um teste para as instituições”.
Assim, ela dá dois exemplos negativos. “Não podemos dizer que temos uma Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral age como advogado do presidente da República“, critica. “E temos um presidente da Câmara (Arthur Lira, do PP-AL) que está sentado sobre 150 pedidos de impeachment.”
Fonte: Rede Brasil Atual
