Um ano depois da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra que os volumes destinados superam R$ 1 bilhão. O valor foi usado para aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, produzidos por 81.707 agricultores familiares, entre os quais as mulheres são maioria. Os alimentos foram destinados para 9.565 entidades socioassistenciais em todo o país.
Segundo a pasta, o PAA “trouxe consigo mais oportunidades para as mulheres rurais brasileiras. Não apenas proporcionou mais possibilidades para comercializar sua produção, mas também fortaleceu suas organizações produtivas e avançou na conquista de autonomia econômica”, acrescenta. As mudanças legais, diz ainda o MDS, proporcionam avanço significativo na promoção da igualdade de gênero. Dessa forma, pela Lei 14.628/2023, as mulheres foram incluídas entre os grupos prioritários, com garantia de 50% de participação feminina na execução do programa (Decreto 11.802).
Inclusão econômica e social
“O governo federal busca atingir os objetivos do programa, tanto no incentivo à agricultura familiar (para promover a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável), quanto na contribuição para o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
Assim, no ano passado, dos quase 82 mil produtores familiares registrados no PAA, 50.153 (61,4%) eram mulheres. Houve aumento em 23 unidades da federação e no Distrito Federal. Os cinco estados com maior número de mulheres foram Bahia (6.812), Maranhão (5.479), Minas Gerais (4.016), Alagoas (3.376) e Pará (2.670). Os homens foram maioria no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.
Saberes ancestrais
“Culturalmente, no Brasil, são elas que guardam e repassam a filhos e filhas os saberes ancestrais sobre alimentação e bem-estar familiar — e muitas vezes são as principais responsáveis por organizar ou prover a alimentação de toda família”, diz Lilian. “Além disso, as mulheres cumprem um importante papel na preservação da biodiversidade. (…) Novos dispositivos legais do PAA asseguram que a participação das mulheres na política seja ampliada, reconhecendo assim o papel importante que essas trabalhadoras rurais cumprem no campo.”
Além disso, o ministério cita o exemplo da produtora agroecológica Francisca Eliane de Lima, a Neneide, que preside a CooperXique, cooperativa de comercialização solidária na região de Mossoró (RN). Atualmente, envolve o trabalho de 59 mulheres. Ela afirma que o PAA dá visibilidade, o que é fundamental para fortalecer a cooperativa e garantir o sustento das famílias. “É para alimentar as pessoas com comida de verdade”, lembra Neneide. A cooperativa produz arroz vermelho e polpa de fruta para cozinhas solidárias no estado.
Ainda segundo o MDS, as quase 10 mil entidades que em 2023 receberam alimentos do PAA incluem equipamentos públicos de alimentação e nutrição, entidades e organizações de assistência social, redes públicas de educação e socioassistenciais, serviços públicos de saúde e de acolhimento, cozinhas solidárias e comunitárias, além de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Essas instituições desempenham um papel fundamental na distribuição de alimentos para populações vulneráveis, incluindo crianças, idosos, pessoas em situação de rua, e outros grupos em situação de vulnerabilidade social.”
Fonte: Rede Brasil Atual
