Programa do governo federal deverá passar a valer ainda em fevereiro, e primeiramente vai beneficiar aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não tenham feito nenhuma viagem de avião nos últimos 12 meses
O Voa Brasil deverá começar a funcionar em fevereiro deste ano. O programa do governo federal, vinculado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, prevê a compra de passagens áreas a um custo máximo de R$ 200. A princípio serão beneficiados os estudantes do Programa Universidades para Todos (Prouni) e os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem até dois salários mínimos, que hoje equivalem a R$ 2.824.
O Voa Brasil
Os pensionistas do INSS não entrarão no programa neste primeiro momento. A previsão é que o Voa Brasil, inicialmente, atenda 2,5 milhões de pessoas, mas o total pode chegar a 20,6 milhões. Pelas regras já divulgadas, para conseguir a passagem a baixo custo é preciso que a pessoa não tenha viajado de avião nos últimos 12 meses anteriores à compra pelo Voa Brasil.
Quando o programa foi anunciado no ano passado, pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, a previsão era a de que os voos deveriam ser disponibilizados durante a baixa temporada em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. Os bilhetes poderiam ser pagos em até 12 vezes. Neste caso serão cobrados juros e cada prestação será de até R$ 72.
Mas os últimos detalhes das regras deverão ser anunciados pelo presidente Lula no lançamento oficial do programa. Por enquanto o ministério negociou a adesão das três principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam, que respondem por mais de 90% dos domésticos no Brasil.
De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Costa Filho, não haverá dinheiro da União no projeto. Ele afirmou que, como contrapartida para as companhias, o governo federal já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%. Além disso, trabalha para evitar a judicialização no setor e busca crédito para as aéreas junto ao BNDES.
Segundo dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média em setembro de 2023 estava em R$ 747,66; em agosto do ano passado era de R$ 650,78. Mais da metade dos bilhetes custava em média R$ 500 e 4,8% das passagens comercializadas estavam acima de R$ 1,5 mil.
Fonte: CUT, com informações do Valor Econômico
