Depois de 30 anos de luta, o PL da Enfermagem foi aprovado, na noite desta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados em votação histórica, acompanhada nas galerias por centenas de trabalhadores da saúde. A aprovação do piso de enfermeiros e enfermeiras, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras, por 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários, é resultado de mobilização da categoria organizada pelo movimento sindical em todo o país.
A votação expressiva é fruto da intensa luta de trabalhadores e trabalhadoras da saúde de todo o Brasil, que realizaram atos em suas cidades, nos aeroportos, no Congresso Nacional, enfim, atenderam a todos os chamados dos sindicatos, federações e conferações de trabalhadores que organizaram a luta, afirma o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e presidente da CUT- Rio, Sandro Cezar.
“O convencimento de 449 parlamentares se deu pela ação incansável dos sindicatos, demais entidades do movimento sindical e partidos progressistas. É um exemplo claro que a organização da classe trabalhadora traz frutos”, avalia.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que encaminhou o voto favorável do PT ao projeto, também destacou o esforço feito pela categoria e pelos deputados progressitas para que o projeto fosse apreciado nesta quarta-feira e aprovado. “É preciso reconhecer também o esforço feito para incluir na proposta do piso para os técnicos e auxiliares de enfermagem na pauta da Casa”, afirmou.
A proposta, já aprovada pelo Senado e que agora depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), é de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), e prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e para parteiras.
A aprovação do PL da Enfermagem é uma conquista que a enfermeira Andrea Bica, que atua há 22 anos na rede pública, atualmente no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, considera a verdadeira valorização de quem está no dia a dia da profissão, cuidando dos outros sem reconhecimento profissional. “Uma glória“, afirmou ela se referindo a ampla maioria.
“Eu estou muito, muito feliz mesmo. A gente vai ter um valor. Antes, eu me sentia desvalorizada. Era como se dissessem: ‘pago o que quero, aceita se precisar’. E muita gente aceita por necessitar, por não ter opção. Às vezes por valores que não pagam nem alimentação de enfermeiros que vão para o trabalho até sem se alimentar”, disse Andrea.
A trabalhadora diz que fala por ela, enfermeira da saúde pública federal, mas principalmente por profissionais de outras regiões que, segundo ela, ganham um salário mínimo (R$ 1.212) ou até menos.
A penúria dos trabalhadores e a organização, determinação e espírito de luta dos sindicalistas que mobilizaram a categoria e o apoio dos deputados progressistas foram fundamentais para a conquista do piso, reconhece Andrea.
“Embora eu não seja ativa em política, em sindicato, eu estou imensamente grata e me sinto muito bem representada. Sou muito grata por ser bem representada. Isso é um fato histórico. Ontem a gente não tinha valor. A partir de agora, estamos tendo valor sim, que eu mereço e todo mundo merece. Vamos comemorar essa vitória”, celebra a enfermeira.
A pressão para que a lei seja sancionada começa com a união dos parlamentares que aprovaram a proposta por ampla maioria.
Dos 12 deputados que votaram contra o piso salarial para enfermeiros, oito são do Partido Novo, dois são do Partido Liberal (PL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, um do União Brasil e um do Partido Progressista (PP).
Confira quem votou contra os trabalhadores e trabalhadoras:
– Adriana Ventura (Novo-SP),
– Alexis Fonteyne (Novo-SP),
– Gilson Marques (Novo-SC),
– Lucas Gonzalez (Novo-MG),
– Marcel van Hattem (Novo-RS),
– Paulo Ganime (Novo-RJ),
– Tiago Mitraud (Novo-MG),
– Vinicius Poit (Novo-SP),
– Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
– José Medeiros (PL-MT),
– Kim Kataguiri (União-SP), e,
– Ricardo Barros (PP-PR).
O Brasil tem mais de dois milhões de trabalhadores (as) de enfermagem. A presidenta do Sindicato de Enfermagem do Rio de Janeiro, Mônica Armada, que acompanhou a votação nas galerias, ressalta o impacto da aprovação do piso depois de décadas de luta.
“São mais de 30 anos de luta por dignidade para a categoria. A gente conseguiu depois de muita mobilização da enfermagem em manifestações, nas redes sociais, de pressão sobre os parlamentares, de união”, disse Mônica Armada sobre o piso que, segundo ela, muda a condição de vida de muita gente.
”A gente lutou muito, se uniu e sempre acreditou. É a prova que temos força e que podemos muito mais com mobilização”, comemora.
“Foi o desfecho de uma luta histórica dessa categoria profissional, sim”, reforça Sandro Cezar, que ressalta a importância dos profissionais na vida da população, que ficou mais claro ainda durante a pandemia da Covid-19.
“A aprovação do piso significa o reconhecimento dessa categoria, justiça aos profissionais incansáveis que durante a pandemia chegaram a colocar as próprias vidas em risco para salvar a vida de outras pessoas. Agora é a luta pela sanção do projeto. E já estamos trabalhando pra isso!”, conclui o presidente da CUT-RJ.
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