O Conselho Deliberativo da Previ, órgão máximo do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, aprovou o fim do pagamento de bônus de remuneração variável aos diretores da entidade. Unânime, a decisão foi tomada em reunião ordinária no mês de maio.
“Os conselheiros deliberativos eleitos se posicionaram contrários ao pagamento do bônus para os diretores da Previ desde que o debate começou em 2011. O movimento sindical foi fundamental nessa luta”, lembra o diretor do Sindicato e conselheiro deliberativo eleito do fundo de pensão, Rafael Zanon, que se posicionou pelo não pagamento do bônus nas duas ocasiões em que o assunto foi a voto.
Histórico
Em 2011, o Banco do Brasil alterou o sistema de remuneração dos seus estatutários (presidente, vice-presidentes e diretores), pagando, além dos honorários e da participação nos lucros, um bônus anual em ações da empresa de acordo com o atingimento de metas individuais preestabelecidas, com indicadores relacionados à atividade financeira.
Desde então, começou a ser discutido na Previ se o programa de bônus se estenderia como direito aos diretores do fundo ou não. Os conselheiros deliberativos eleitos se posicionaram contra a extensão do pagamento do bônus à diretoria, e o debate prolongou-se por três anos nessa instância.
Em julho de 2014, a matéria foi apreciada no Conselho Deliberativo e os três conselheiros eleitos registraram voto contrário à proposta de pagamento do bônus. Após os três indicados do BB registrarem voto favorável, o presidente do conselho, que também é indicado, utilizou o voto de minerva para aprovar a extensão aos diretores executivos da PREVI o pagamento de valores referentes ao bônus aplicado a seus pares no BB.
Confira, abaixo, a matéria veiculada pelo Sindicato em 11/08/2014:
CONSELHEIROS ELEITOS VOTAM CONTRA O PAGAMENTO DE BÔNUS A DIRETORES DA PREVI
O presidente do Conselho Deliberativo da Previ, em reunião do dia 31/07/2014, utilizou o voto de minerva para aprovar pagamento de bônus de remuneração variável para os diretores executivos da Previ. Tal decisão foi tomada após todos os conselheiros eleitos registrarem voto contrário à essa matéria.
Com essa decisão, os diretores da Previ receberão, a título de complementação da remuneração variável, um bônus que pode chegar a quatro salários adicionais nos anos de 2011 e 2012, seis salários no ano de 2013, além dos seis salários anuais de participação nos lucros que estes já receberam nos referidos anos. O pagamento do bônus estava sendo discutido no Conselho Deliberativo desde 2011, com forte oposição por parte dos conselheiros eleitos. A decisão também determina que o convênio de cessão será revisto em relação à remuneração variável dos diretores.
O Convênio de Cessão que regulamenta a situação dos funcionários do BB na Previ foi aprovado em 05/01/2010 e estabelece que os empregados cedidos têm direito a receber remuneração equiparada aos empregados do banco e que os Diretores Estatutários terão a relação de trabalho regida pelo Estatuto da Previ e pela Política e Diretrizes de Gestão de Pessoas da Previ, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.
No ano de 2011, o Banco do Brasil alterou o sistema de remuneração dos seus estatutários (presidente, vice-presidentes e diretores), pagando, além dos honorários e da participação por lucros, um bônus anual em ações da empresa de acordo com o atingimento de metas individuais pré-estabelecidas, com indicadores relacionados à atividade financeira.
Os Conselheiros Deliberativos eleitos – Titulares e Suplentes – defendem que a remuneração dos diretores da Previ seja desvinculada das regras praticadas pelo Banco em relação aos seus dirigentes estatutários.
Conselheiros deliberativos eleitos da Previ
Entrevista com o conselheiro deliberativo eleito da Previ Rafael Zanon:
Informativo Bancário — Por que você votou contra o pagamento de bônus para os diretores da Previ?
Rafael Zanon – Porque, além de eu ser contra o pagamento de bônus exclusivos e individualizados somente a diretores, penso que, pelo fato da Previ não ser uma instituição financeira, a remuneração variável de seus diretores não pode seguir as mesmas regras estipuladas para os dirigentes estatutários do BB.
IB — Como é pago o bônus aos estatutários do BB?
Zanon — Os estatutários recebem até 6 salários por ano de participação nos lucros. Desde 2011 o BB decidiu que, além desse valor, cada estatutário poderia receber de 0 a 4 salários por ano de bônus pagos em ações da empresa. Em 2013, o limite máximo desse bônus aumentou para 6 salários. Esse pagamento ficou vinculado às metas individuais relacionadas à atividade financeira.
IB — Como foi a aprovação do bônus para os diretores do Previ?
Zanon — A decisão aconteceu dentro do Conselho Deliberativo da Previ, órgão máximo de deliberação da entidade. Os diretores não fazem parte desse Conselho que é formado por doze membros: seis eleitos pelos associados e seis indicados pelo Banco do Brasil, sendo três titulares e três suplentes em cada esfera. Os três eleitos votaram contra a proposta e os três indicados pelo BB votaram a favor. Utilizando prerrogativa prevista no Estatuto da Previ, o presidente do Conselho, que é um dos indicados pelo Banco, utilizou o voto de minerva aprovando a proposta.
IB — Quem poderá receber o bônus?
Zanon — Somente os diretores e o presidente da Previ.
IB — A partir dessa decisão, qual será sua atuação?
Zanon — Continuarei atuando pelo fim do voto de minerva, que desequilibra as relações decisórias dentro do Conselho Deliberativo, uma vez que confere poder limitado aos representantes do patrocinador. E buscarei ampliar o debate sobre os critérios estabelecidos para a participação nos lucros defendendo a não existência de bônus diferenciados para executivos.
Fonte: SEEB/Brasília – Da Redação
