Descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS: Como identificar e solicitar o ressarcimento?

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Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que foi identificado que diversos aposentados e pensionistas sofreram descontos não autorizados em seus benefícios. Em razão disto a partir de hoje (14) a autarquia notificará estes segurados por meio do aplicativo “Meu INSS”, assim como posteriormente fará a devolução dos descontos referentes ao mês de abril.

Se você é beneficiário do INSS precisa estar atento sobre como identificar se sofreu um desconto, como bloquear novos descontos e como pedir o ressarcimento!

Como encontrar a notificação do INSS?

É muito importante ficar atento à plataforma do MEU INSS, seja pelo computador ou aplicativo no celular, a partir de hoje (14), pois a notificação ocorrerá por lá, na opção “notificações”, identificada por meio do símbolo de um sino no canto superior direito da plataforma, conforme imagem abaixo:

Após clicar no símbolo de sino, o segurado terá acesso a área de mensagens onde receberá a notificação informando se o mesmo foi ou não vítima de descontos indevidos.

É importante também estar atento ao fato de que não haverá contato por telefone ou envio de mensagens SMS por parte do INSS; a notificação será exclusivamente via aplicativo do MEU INSS.

Como identificar se sofri descontos indevidos?

Para saber se você foi vítima de descontos indevidos, você deve seguir o passo a passo abaixo:

1. Acesse o Meu INSS: Utilize o site ou aplicativo do Meu INSS com seu login e senha;

2. Consulte o Extrato de Pagamento: Após acessar a plataforma, na barra lateral esquerda procure a opção “extratos e comprovantes”, selecione a opção “extratos” e em seguida a opção “extratos de pagamento”, conforme imagem abaixo e destaques em vermelho para melhor visualização:

3. Em seguida clique no quadrado indicado pelo círculo em vermelho na imagem abaixo, e em seguida selecione o intervalo que deseja consultar. Neste exemplo iremos utilizar o intervalo de 04/2020 a 05/2025, conforme imagens abaixo; depois basta clicar em “buscar”:

4. Após o procedimento acima, a plataforma fornecerá o extrato do período desejado. Neste caso o segurado pode clicar na seta presente ao final de cada linha correspondente ao mês de pagamento e ter acesso aos dados detalhados ou, no final da tela, pode clicar na opção “baixar documento”, onde terá acesso ao seu extrato completo e detalhado em PDF.

Identifiquei um desconto indevido resultante de mensalidade de associação, como solicito o bloqueio?

O segurado deve entrar no aplicativo “Meu INSS”, clicar na opção “novo pedido”, buscar pela opção “excluir mensalidade”. Em seguida serão exibidas opções; selecione a opção “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício” e siga o passo a passo informado.

Identifiquei um desconto indevido, como solicito o ressarcimento?

A partir de hoje, 14 de maio, os beneficiários poderão solicitar o ressarcimento diretamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Não será necessário apresentar documentos adicionais, basta registrar que não reconhece o desconto apontado, conforme procedimento acima indicado.

Após a contestação, o sistema gerará automaticamente uma cobrança para a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade ou providenciar o ressarcimento ao INSS. O valor será então repassado ao beneficiário diretamente na conta bancária onde recebe seu benefício.

Importante:

Ainda não há previsão de pagamento de descontos anteriores ao mês de abril/2025, assim caso o segurado identifique que sofreu descontos indevidos (seja de mensalidade associativa, seja de empréstimos consignados) ou tenha dúvidas/dificuldades na realização dos procedimentos indicados acima, é recomendado que o segurado procure um advogado especializado em direito previdenciário para análise dos descontos e providencias cabíveis em cada caso.

Fique atento aos seus extratos e não hesite em buscar seus direitos caso identifique irregularidades em seus benefícios.

 

Fonte: Bancários PA

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