Finalmente o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec Centro Norte assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2014 com o Banco da Amazônia. A solenidade do ato ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 24 de abril, na matriz do banco, em Belém.
Durante a solenidade de assinatura, o presidente do Banco da Amazônia, Valmir Rossi, foi representado pelo diretor Nilvo Reinoldo Fries, que está interino a frente da DIREC. A gerente da GERUH, Edwiges Lemanski também representou o banco.
Já os trabalhadores foram representados pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim; pelo Secretário de Organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira e pelo vice-presidente da Fetec-CN, Sérgio Trindade.
Além deles, os empregados do banco também foram representados pelo vice-presidente do Sindicato, Marco Aurélio Vaz e pelo diretor Rômulo Weyl, ambos trabalhadores do Banco da Amazônia; assim como pelo assessor jurídico do Sindicato, Luiz Fernando Galiza.
Alterações ao texto do ACT – Preliminarmente, as entidades sindicais ponderaram a necessidade de readequação do texto de algumas cláusulas do documento, com base na redação da Convenção da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
As entidades, porém, ressaltaram que apesar da solicitação de alteração do texto de algumas cláusulas, sabem que o banco vem cumprindo com as mesmas sem prejuízos aos seus empregados. As cláusulas são as seguintes:
– Cláusula 5ª, que trata da 13ª cesta alimentação no Banco da Amazônia. As entidades solicitaram que o banco deixe explícito, assim como no acordo da Fenaban, que “o empregado afastado por acidente do trabalho ou doença fará jus à 13ª Cesta Alimentação, desde que, na data da sua concessão, esteja afastado do trabalho há menos de 180 (cento e oitenta) dias”.
– Cláusula 6ª, parágrafo 8º, que dispõe sobre o adicional de horas extras, que seja incluído as palavras, sábados e feriados. “Quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados”.
– Cláusula 14ª, sobre a complementação de auxílio-doença, que na redação do ACT do Banco da Amazônia, fique claro que “os auxílios-doença são o previdenciário e o acidentário”.
O pedido das entidades sindicais foi registrado em ata para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Banco da Amazônia, estejam eles na ativa ou não.
Críticas – Os representantes dos trabalhadores reivindicaram que agora em 2014 o Banco da Amazônia inicie um novo modo de relação com a categoria bancária, no sentido de celebrar a assinatura do ACT logo após o fechamento da Campanha Nacional, como ocorre nos demais bancos federais. Além disso, cobraram que o Banco da Amazônia participe, efetivamente, da mesa da Fenaban.
“Mais uma vez a assinatura ocorre quase perto do calendário da entrega da minuta de reivindicações da nossa próxima Campanha. Boa vontade e não negar o conflito são o segredo para que as negociações fluam e atendam aos anseios da categoria”, afirma o secretário da Contraf-CUT, Miguel Pereira.
As entidades sindicais também reiteraram a necessidade de um efetivo canal de diálogo com o banco, através de mesa permanente de negociação, conforme previsto no Acordo Coletivo.
Para o vice-presidente da Fetec-CN que também é empregado do Banco da Amazônia, Sérgio Trindade, “para ter um banco forte, os funcionários precisam ser respeitados e valorizados, o que necessariamente perpassa pela instalação efetiva da mesa de negociação permanente após as campanhas salarias”.
Vale-Cultura – Assim como nos demais bancos, o funcionalismo do Banco da Amazônia também vai ter acesso ao vale-cultura, conquista da Campanha Nacional 2013 que está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2014.
O direito beneficia bancários e bancárias que recebam até 5 salários mínimos (R$ 3.620,00), mediante adesão do trabalhador em seu respectivo banco. O vale cultura garante o recebimento até o fim do mês de um cartão magnético com o primeiro crédito de R$ 50 para usufruir em atividades culturais como: teatro, cinema, livros, CDs e espetáculos. No Banco da Amazônia, 805 empregados serão beneficiados.
A gerente da GERHU do banco, Edwiges Lemanski informou que o programa no Banco da Amazônia está em fase operacional, e que na próxima semana deve ser publicado na intranet o formulário para quem quiser receber o vale-cultura, bem como informações sobre o benefício, quem têm direito, valores e descontos.
“O banco afirmou que serão pagos os valores retroativos, já que o benefício começou a valer desde janeiro desse ano. Já em relação aos bancários que estão afastados por algum motivo, o Banco da Amazônia ainda avalia a melhor forma de comunicá-los sobre a adesão ao vale-cultura”, destaca o diretor do Sindicato e empregado do banco, Rômulo Weyl.
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Fonte: Bancários PA
