“Ele se comprometeu a fazer debates sobre terceirização e agora propõe como prioridade a regulamentação do PLC 30/2015. Que postura é esta?”. É com várias críticas, que o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização se reuniu, nesta terça-feira (18) na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, para discutir a Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao governo federal, que, entre outras coisas, pretende regulamentar a terceirização.
Dividida em três eixos – Melhoria do Ambiente de Negócios, Equilíbrio Fiscal e Proteção Social – a agenda foi divulgada por Renan como uma saída para estancar a crise política no País, mas contém vários pontos que representam ameaça aos trabalhadores, como a regulamentação da terceirização. Em nome de proteger os terceirizados, a proposta generaliza a terceirização e substitui a contratação do emprego pela contratação de serviço, com a pejotização em substituição à contratação de pessoas.
” Nós temos audiência públicas marcadas pelo Brasil até fevereiro do ano que vem. O mesmo Renan que prometeu não cometer o erro da Câmara, em aprovar um projeto sem o mínimo debate popular, coloca agora uma pedra no nosso caminho”, ressalta Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho da CUT.
Para Maximiliano Garcez, da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas, o presidente do Senado age de forma antidemocrática. “Já fizemos debates nas assembleias legislativas de 14 estados, faltam ainda 13. É um desrespeito aos trabalhadores. A terceirização não leva ao crescimento, ao contrário, enfraquece a economia ao precariza as relações de trabalho e reduzir salários”, explica o advogado.
Carta ao Senado
O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização decidiu enviar um documento ao Senado, solicitando que Renan Calheiros retire a regulamentação da terceirização da Agenda Brasil. Além do presidente do Senado, todos os outros parlamentares receberão o documento.
O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Carlindo Dias (Abelha), avalia que as entidades precisam ficar em alerta máximo sobre o tema. A ordem é continuar pressionando os senadores.
” Não vamos aceitar que Renan esqueça o acordo que fez de discutir, com a sociedade brasileira, o PLC 30/2015. Estamos mobilizados para que o projeto não avance. A terceirização pode acabar com direitos históricos dos trabalhadores”, finaliza Abelha.
Calendário das próximas audiências públicas estaduais sobre o PLC 30/2015 – Terceirização
2015
BAHIA/SALVADOR – 18 DE SETEMBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
DF/BRASÍLIA – 25 DE SETEMBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
SERGIPE/ARACAJU – 8 DE OUTUBRO, ÀS 14:00H – QUINTA-FEIRA
ALAGOAS/MACEIÓ – 9 DE OUTUBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
PARÁ/BELÉM – 22 DE OUTUBRO, ÀS 14:00H – QUINTA-FEIRA
AMAPÁ/MACAPÁ – 23 DE OUTUBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
RONDÔNIA/PORTO VELHO – 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00H – QUINTA-FEIRA
ACRE/RIO BRANCO – 06 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
ESPÍRITO SANTO/VITÓRIA – 19 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00H – QUINTA-FEIRA
TOCANTINS/PALMAS – 03 DE DEZEMBRO, ÀS 14:00H – QUINTA-FEIRA
GOIÁS/GOIÂNIA – 04 DE DEZEMBRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
2016
MATO GROSSO/CUIABÁ – 18 DE FEVEREIRO, ÀS 14:00H – QUINTA FEIRA
MATO GROSSO DO SUL/CAMPO GRANDE – 19 DE FEVEREIRO, ÀS 14:00H – SEXTA-FEIRA
ENCERRAMENTO COM EVENTO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF – 12 DE MAIO, ÀS 10:00H – QUINTA-FEIRA. COM DELEGAÇÕES DE TODO O PAÍS. SERÁ APROVADA A CARTA DA NAÇÃO.
Fonte: Contraf-CUT
