Foram muitas e significativas as conquistas do movimento dos participantes da Funcef desde 2003. Algumas delas de conteúdo histórico, como a gestão compartilhada nas instâncias de decisão da Fundação, o processo de saldamento do REG/Replan e a adoção do Novo Plano, são resultado de esforços permanentes para a melhoria dos benefícios e para assegurar proventos dignos e justos aos aposentados e pensionistas.
Um grande impulso a esse propósito foi a criação do Fundo de Revisão de Benefícios, que garante a possibilidade de ganhos reais para participantes do REG/Replan saldado e do Novo Plano. O FRB foi, inclusive, melhorado a partir de 2008, quando a pressão das entidades representativas resultou na melhoria da sua composição, que varia de 50% a 90% do excedente à meta atuarial do exercício. Antes, o limite era de 50%. A elevação teve como objetivo acelerar a recuperação das perdas do governo Fernando Henrique Cardoso.
O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, lembra que o FRB só existe na Funcef. “A garantia de distribuição de resultados aos associados não é desfrutada em nenhum outro fundo de pensão. Essa ferramenta evita que a Fundação seja obrigada a aplicar a resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), que veio depois dos regulamentos dos dois planos de benefícios, que determina o repasse de parte do superávit para as patrocinadoras”, explica.
Para Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) e diretora de Administração e Finanças da Fenae, a defesa do Fundo de Revisão de Benefícios é primordial. “Os participantes não podem aceitar nenhuma ameaça a esse direito. Para mudar regulamento e acabar com o FRB, a Caixa não pode usar o voto de Minerva, ou seja, precisa do apoio de pelo menos um dos conselheiros deliberativos eleitos. Daí a importância de termos lá pessoas alinhadas com os interesses dos associados”, adverte.
Caminho da mobilização – Entidades representativas como a Fenae e a Contraf/CUT consideram necessária a forte mobilização para se contrapor aos questionamentos que têm sido feitos ao Fundo de Revisão de Benefícios. Elas veem na postura de setores da Caixa e até de alguns que se dizem representantes dos participantes e assistidos o prenúncio de ataques cada vez mais frequentes à conquista da distribuição de resultados.
Três dessas ações se destacam. Um deles é um documento divulgado recentemente pela Caixa que indica claramente o desejo de alterar regras no âmbito do FRB. Outro é um relatório feito pelos diretores que foram eleitos em 2014 e que responsabilizam os ganhos reais pelo déficit na Funcef. Já o terceiro é o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, que também culpa os participantes e assistidos pelo não atingimento da meta atuarial.
“Coincidentemente, digamos assim, os ataques estão bem alinhados. É, no mínimo, ignorância essa relação, porque o FRB é composto por parte do superávit, não usa recursos dos planos. Essa visão distorcida e irresponsável prova que o Fundo de Revisão de Benefícios, que permitiu aumentos reais sem comprometer a segurança dos planos, corre o sério risco de extinção. Por isso, os participantes e assistidos devem ficar alertas”, diz Fabiana Matheus.
A orientação a todas as entidades sindicais e associativas é para que coloquem em foco a luta pela preservação do FRB, preparando-se para os enfrentamentos que se fizerem necessários. “De 1995 a 2002, os empregados da Caixa não tiveram direito a reajustes, mas apenas a abonos. Na época, o aumento acumulado foi de 28,3% para uma inflação de 104,8%. Já de 2006 a 2014, foram feitas adequações nos planos da Funcef que permitiram reajustes de 106% diante de uma inflação de 61%”, finaliza Jair Pedro Ferreira.
Fonte: Fenae
