Os preços dos combustíveis nas refinarias subiram novamente nesta sexta-feira (19). O diesel, que teve o sexto reajuste neste ano, subiu cerca de 15%. Já a gasolina, com a quinta elevação no preço desde o início do ano, subiu aproximadamente 10%. A alta acumulada em 2021 chega a 27,7% para a gasolina, e 34,4%, para o diesel, segundo o Dieese.
De acordo com o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre, o aumento dos combustíveis terá efeito “em cadeia”, se alastrando por toda a economia. Isso porque a maior parte das mercadorias é transportada por caminhões.
Apesar de o governo Bolsonaro apontar para a carga tributária como a principal causa da subida dos preços dos combustíveis, Silvestre afirma que a flutuação do preço se deve muito mais à política de preços adotada pela Petrobras, atrelada ao dólar, e ao preço do petróleo no mercado internacional.
O Preço de Paridade de Importação (PPI) foi adotado pela Petrobras em 2017, durante o governo Temer. Apesar da mudança no comando da estatal, com a substituição de Pedro Parente por Roberto Castello Branco, o PPI foi mantido também no governo Bolsonaro. “O dólar varia, e isso tem impacto no preço dos combustíveis”, anota Silvestre, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, na sexta-feira (19). “O ICMS não teve aumento brusco que justificasse esse elevação nos preços dos combustíveis. É a política de preços”, acrescentou.
Para tentar aplacar a alta, em vez de mexer na política de preços, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai zerar, por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais sobre diesel e gás. Trata-se de uma medida apenas paliativa, que não resolve a questão da flutuação dos preços dos combustíveis.
No Congresso
O PPI também foi alvo de discussão entre deputados e senadores, que ouviram opiniões de especialistas, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, na semana passada. De acordo com o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, é falsa a ideia de que o ICMS cobrado pelos estados seja o responsável pela alta nos combustíveis.
“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou Leão.
Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Ineep, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.
Privatização
Para o diretor do Dieese, o PPI e a redução da capacidade de refino tem como pano de fundo a estratégia do governo Bolsonaro de fazer a venda “fatiada” de ativos da Petrobras. É o caso, por exemplo, da privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município baiano de São Francisco do Conde. Na semana passada, a Mubadala Capital, fundo de investimentos de Abhu Dhabi, foi anunciada como vencedora da disputa pela refinaria. Eles vão pagar US$ 1,65 bilhão pela Rlam, quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.
Fonte: Rede Brasil Atual, com informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT)
