Enquanto Belém celebrava a contagem regressiva para a COP 30, o maior evento das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, no último sábado (23); em Santarém, no oeste do Pará, a baixa qualidade do ar, ocasionada por incêndios e queimadas provocava muitos transtornos para os moradores da cidade e região.
Diante disso, a prefeitura de Santarém decretou ontem (25) situação de emergência, e no domingo (24), encaminhou ofício ao presidente Lula, relatando os problemas e pedindo ajuda ao Governo Federal, com a presença da Força Nacional e da Guarda Nacional para auxiliar no combate as queimadas para que, desta forma, sejam amenizados os impactos provocados.
O Sindicato dos Bancários, com subsede em Santarém há quase 15 anos, e com a primeira diretoria de meio ambiente, vai encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual e Federal; e órgãos fiscalizadores, ofício solicitando em caráter de urgência, que tais queimadas, tanto em Santarém como em todo o Pará, sejam averiguadas e que se, de fato, ocorrem somente por conta da seca ou se há crime ambiental, e em caso de confirmação, que os responsáveis e mandantes sejam punidos com o rigor da lei.
Não é só a população urbana que sofre, povos originários, comunidades quilombolas, ribeirinhas e agricultores familiares sentem ainda mais, tanto pela qualidade do ar, quanto pela perda da própria economia e alimentação, que vem da lavoura ou da criação de animais; além do isolamento.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia é o bioma mais atingido com um total de 24.803 incêndios no mês de setembro, situação agravada pela seca intensa que ajuda a proliferar o fogo e amplia o impacto sobre povos e comunidades tradicionais da região.
De acordo com o MPF, mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas foram abertos neste ano.
No Pará, foi decretada situação de emergência e proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais desde o dia 27 de agosto. Em Santarém, já está em vigor desde ontem (25) um decreto municipal e outro estadual que proíbe queimadas na área urbana da cidade. Neste novo decreto, a Prefeitura proíbe “utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, em todo o município, pelo prazo de 180 dias úteis, contados da data de publicação da norma.
O descumprimento sujeitará os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais, cíveis e administrativas.
Denuncie
O número (93) 99209 4670 será usado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para receber denúncias sobre queimadas ilegais.
Fonte: Bancários PA com agências de notícias
