A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes da Comissão da Verdade. Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann e seus nomes serão publicados nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.
O grupo vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988).
Conheça a composição da Comissão da Verdade:
Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.
Gilson Dipp – Foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça e ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). É ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.
José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.
José Paulo Cavalcante Filho – Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.
Maria Rita Kehl – Psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.
Paulo Sérgio Pinheiro – Diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário especial de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Rosa Maria Cardoso da Cunha – Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, junto ao Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff.
Lista recebe elogios – A lista foi elogiada por pessoas que atuam na área. Para o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, Paulo Vannuchi, Dilma fez uma seleção “equilibrada” e “consistente”. “Nenhuma crítica, a escolha não deixa espaço a criticas de unilateralidade ou posições partidárias, é uma comissão realmente do Estado brasileiro”, afirmou em conversa por telefone. “São pessoas de reputação ilibada e compromisso com a democracia e os direitos humanos. Nenhuma delas foi presa política, militante ou torturada, que possa ter ressentimento pessoal. Nenhuma surpresa.”
A jornalista Rose Nogueira, ex-presa política e presidenta do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, também elogiou o grupo montado por Dilma. “Rosa Maria foi excelente advogada de presos políticos, não só da Dilma. Foi minha também. Muito dedicada”, afirmou. “É um jeito de dizer: ditadura nunca mais. Não tenho nenhuma crítica aos membros. Ao contrário. Admiro profundamente o trabalho dos escolhidos.”
Rose Nogueira ressalta, porém, que espera um acompanhamento próximo do Ministério Público Federal ao trabalho para que as denúncias possam ser apresentadas depois à Justiça, pedindo a punição dos culpados.
“Excepcional”, afirmou o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa. “Não poderia ser melhor. Pessoas da mais alta dignidade, pessoas que têm compromisso com os direitos humanos, que têm história de vida. São equilibradas, já provaram isso nos cargos que exerceram. Nada é surpresa porque a presidenta demonstrou ser bastante criteriosa, diversificando e colocando duas mulheres. É muito importante isso.”
Para ele, a nomeação de integrantes de governos anteriores é importante para eliminar dúvidas sobre o intuito da apuração. “Essa não é uma comissão de governo. É uma comissão de Estado. É uma visão política plural.”
Posse – Os indicados tomam posse na próxima quarta-feira (16). Todos os ex-presidentes do período constitucional, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, estarão na cerimônia.
A Comissão da Verdade foi criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro. Terá prazo de dois anos, a partir da data de instalação, para concluir seus trabalhos. Cada um dos nomeados terá direito a um salário de R$ 11.179,36.
Fonte: Agência Brasil e Rede Brasil Atual
