A economista Marilane Teixeira estará em Belém nesta sexta-feira (26) para um debate, às 18 horas, na sede do Sindicato dos Urbanitários, para um debate sobre a terceirização e o rebaixamento dos direitos trabalhistas. O evento é uma realização do Instituto Popular Eduardo Lauande em parceria com o Sindicato dos Bancários do Pará, Sindicato dos Urbanitários, Sincort, Sindecon, CUT, CTB, Marcha Mundial das Mulheres e UFPA.
De volta à agenda do Congresso depois de dois anos, o Projeto de Lei 4330, que propõe regulamentar a terceirização no Brasil, foi votado e aprovado na Câmara, a toque de caixa, pelo presidente da casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora o projeto passa para tramitação no Senado, com o nome de PLC 30. Caso sofra alterações no Senado, o Projeto das Terceirizações volta para debate e votações na Câmara, para depois passar para sansão presidencial. Caso a presidenta Dilma vete parte ou totalmente o projeto, ele será apreciado em sessão conjunta no Congresso.
Marilane Teixeira alerta que se o PL 4330 for aprovado “quem é efetivo hoje poderá virar terceirizado amanhã, e quem está entrando no mercado de trabalho vai entrar pela porta da terceirização. Ou seja, nós podemos chegar a uma situação em que a empresa será um ambiente onde não precisará haver um trabalhador efetivo, será um conjunto de trabalhadores prestadores de serviços vindos de diferentes atividades econômicas e categorias profissionais”.
“Esse debate será de grande importância para mobilizarmos a classe trabalhadora paraense a debater esse assunto que mexe com toda a estrutura trabalhista e com o leque de direitos conquistados historicamente com muita luta pela classe trabalhadora. Por isso, convidamos todas e todos a participar desse debate com Marilane Teixeira, que é muito qualificada e com certeza trará grandes contribuições a todos nós”, convida a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.
Marilane Teixeira é formada em Economia pela Unisinos, mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Atualmente cursa doutorado em Economia Social na Universidade de Campinas – Unicamp e atua como assessora técnica da Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ.
Debate sobre a terceirização e o rebaixamento de direitos trabalhistas
Dia 26 de junho (sexta) | às 18 horas | no Sindicato dos Urbanitários
(Av. Duque de Caxias, 1234 – Marco – entre Lomas e Enéas Pinheiro)
Fonte: Bancários PA, com informações do IHU OnLine
