Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16h, para votar o Projeto de Lei (PL) nº 4.373/2020), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tipifica a injúria racial como racismo.
Em sua proposta, Paim alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Caso seja aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O relatório do senador Romário (Podemos-RJ) é pela aprovação da matéria. Para ele, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Na visão do senador, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.
Em discurso proferido no dia 3 de novembro, Paim pediu a inclusão da matéria na pauta de votação. Ele disse que o cenário de preconceito é uma realidade no país e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial. “Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos”.
Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados.
Zumbi
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares. A pauta de quinta-feira traz ainda dois itens relacionados ao tema, ambos apresentados pelo senador Paim. O PRS 55/2020 cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem politicas de ação afirmativa para combater o racismo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a relatora da proposta.
Fonte: CUT Nacional com informações da Agência Senado
